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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o dia das Comunidades Terapêuticas, no Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 9:46:31
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL DA PARTEIRA E CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - DONA MARGARIDA, no município de Cáceres e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 849/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 9:32:06
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Determina a campanha "Maio Laranja" no município de Cáceres, concebido para o confronto à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 854/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 10:11:53
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o Calendário Oficial do Município de Cáceres para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março”
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 904/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 11:22:24
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Reprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado(a)
Data Votação:
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PL 31/2021 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 1109/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 11:41:05
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 32/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Inclui no calendário oficial do município de Cáceres MT o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Cacerense a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho”
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 1110/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 11:46:15
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 44/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei, de autoria do Vereador Pastor Júnior que seja instituído no calendário de eventos oficial do município o “Dia da Marcha para Jesus”, a ser comemorado, Anualmente sempre no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de Páscoa com o objetivo de promover a manifestação pública da fé cristã em nosso Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 1478/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:57:35
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 47/2021 - Projeto de Lei
Ementa: CONSTITUI A SEMANA DE APROXIMAÇÃO E CORDIALIDADE COM OUTROS PAÍSES, PRINCIPALMENTE INTEGRAÇÃO DAS CIDADES GÊMEAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 1521/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 10:51:53
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 52/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+(Lésbicas, Gays, Bissexual, Transgêneros, “Travestis ou Transexuais”, Queer, Intersexual:+ engloba todas as outras letras da sigla LGBTT2QQIAAP) no município de Cáceres e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 1687/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 10:02:54
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Reprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado(a)
Data Votação:
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PL 53/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Pescador e da Pescadora de Cáceres compreendida entre os dias 25 à 29 do mês de janeiro
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 53 / 2021
Protocolo: 1699/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 11:13:53
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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PL 56/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário municipal a semana da Pessoa Com Deficiência.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 1905/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 9:48:08
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 60/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ Institui no Município de Cáceres O Dia Municipal de Celebração a música gospel e da outras Providências”.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 1952/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 10:02:59
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Distribuída à(s) Comissão(ões) de Mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 62/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o VEREADOR MIRIM, no município de Cáceres e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 2020/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 8:45:01
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 64/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ Institui no âmbito Cáceres o Mês “Dezembro Vermelho”, dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS e da outras Providências”.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 2085/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:28:39
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 78/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei que Institui o "Dia Municipal dos Surdos", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 2947/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 11:37:34
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 84/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres a Semana de sensibilização e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 3173/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 8:59:48
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 88/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Dia do Mutirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres e a ser realizado no dia 1º de outubro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 88 / 2021
Protocolo: 3445/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 9:20:05
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Última Ação: Foi substituído pelo PL nº 035, de 22 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 92/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei: "institui e inclui no calendário oficial de eventos município de Cáceres o "Dia do Nordestino", a ser comemorado no dia 0B de outubro de cada ano."
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 4013/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 10:36:43
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PL 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: lnstitui e lnclui no calendário oficial de
eventos do município de Cáceres-MT' DlA DO
NATAL DE LUZ', a ser comemorado,
anualmente entre os d,as da primeira semana
do mês de Dezembro, e dá outras providências'
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 4638/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 11:14:35
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 932/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Solicitando do Executivo Municipal, a realização das campanhas mensais de
conscientização como; Janeiro Branco, Agosto Lilás, Setembro Amarelo, Outubro Rosa,
Novembro Azul e Dezembro Laranja com realização de palestras, cartilhas, atendimento
médico e exames para o ano de 2022, em nosso município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 932 / 2021
Protocolo: 4522/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 12:00:49
Autor:
VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
MAZÉH SILVA
THOMAS CANELLAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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