Lei Ordinária nº 3.021, de 04 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3021
Ano
2022
Data
04/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
76
Pg. Fim
76
Texto Original
Ementa
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres a “Semana de Sensibilização e Combate à Vulnerabilidade Social” e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica