Projeto de Lei nº 84 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
84
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
3173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 84/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres a Semana de sensibilização e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada