Projeto de Lei nº 100 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
100
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
4638
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 100/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
lnstitui e lnclui no calendário oficial de
eventos do município de Cáceres-MT' DlA DO
NATAL DE LUZ', a ser comemorado,
anualmente entre os d,as da primeira semana
do mês de Dezembro, e dá outras providências'
eventos do município de Cáceres-MT' DlA DO
NATAL DE LUZ', a ser comemorado,
anualmente entre os d,as da primeira semana
do mês de Dezembro, e dá outras providências'
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada