Lei Ordinária nº 3.013, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3013
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
81
Pg. Fim
81
Texto Original
Ementa
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cáceres –MT o “DIA DO NATAL DE LUZ”, a ser comemorado, anualmente, entre os dias da primeira semana do mês de dezembro e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica