Lei Ordinária nº 2.962, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2962
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
62
Pg. Fim
63
Texto Original
Ementa
“Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Cacerense”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. ”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica