Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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“Altera o Calendário Oficial do Município de Cáceres para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março” - - |
Retirada pelo Presidente Adiada Votação. |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1299
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n° 35, de 12 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1301
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n° 34, de 12 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1302
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n° 33, de 05 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
5 |
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 1478
Turno: Único
Texto original
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Projeto de lei, de autoria do Vereador Pastor Júnior que seja instituído no calendário de eventos oficial do município o “Dia da Marcha para Jesus”, a ser comemorado, Anualmente sempre no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de Páscoa com o objetivo de promover a manifestação pública da fé cristã em nosso Município. - - |
Aprovado(a) |
6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 1521
Turno: Único
Texto original
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CONSTITUI A SEMANA DE APROXIMAÇÃO E CORDIALIDADE COM OUTROS PAÍSES, PRINCIPALMENTE INTEGRAÇÃO DAS CIDADES GÊMEAS. - - |
Aprovado(a) |
7 |
Indicação nº 409 de 2021
Processo: 409/2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística o patrolamento e manilhamento na Comunidade Nossa Senhora do Carmo do Taquaral, MT-343, Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) |
8 |
Indicação nº 410 de 2021
Processo: 410/2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística o patrolamento e cascalhamento da sede do grupo de extrativismo “Frutos da Terra”, localizada na MT-343, km 25, região da morraria, em Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 411 de 2021
Processo: 411/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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Indicação para aquisição de um freezer para a Creche lrene Coelho Cruz (Guanabara) e uma geladeira para armazenamento de vacinas para a UBS do Bairro Santos Dumont. - - |
Aprovado(a) |
10 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: 112/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
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Audiências públicas para discutir o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para Cáceres e San Matias. - - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 412 de 2021
Processo: 412/2021
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a construção de faixa elevada para travessia da Rua Padre Cassemiro, mais precisamente entre a loja da Vivo e a MultiTudo Casa e Construção. Provendo maior segurança, fazendo com que os motoristas deem prioridade aos pedestres. - - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 413 de 2021
Processo: 413/2021
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, solicitar, que seja disponibilizado de forma constante, um caminhão pipa para molhar as ruas sem pavimentação do distrito do Caramujo. Com Objetivo de Amenizar a poeira gerada pelo fluxo de veículos, que por sua vez, causam problemas respiratórios e dificultam a limpeza das residências e estabelecimentos. - - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 414 de 2021
Processo: 414/2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
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Eu Vereador Pastor Júnior vem Solicitar do Executivo Municipal, junto a secretaria de infraestrutura e logística, que sejam feita limpeza total na Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Sábio, localizada no Bairro jardim Padre Paulo. - - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 415 de 2021
Processo: 415/2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
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Indica a recuperação viária de acesso à região de Bom Sucesso, Catira, Corixinha e às fazendas Toca Vaca e Santo Antônio. - - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 417 de 2021
Processo: 417/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
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Temática: Solicitando do Executivo Municipal a implantação da obra de Canalização da
Rua do Membeca no Município de Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 420 de 2021
Processo: 420/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
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Temática: Solicitando do Executivo Municipal,. a possibilidade profissional de contratação de um na área odontotógica para zona rural no Município de Cáceress-MT. - - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 421 de 2021
Processo: 421/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
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Temática: Solicitando do Deputado Federal, a possibilidade de fazer ações de testes
rápido (igc/igM) PARA O Covid-l9 em nosso Município de Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) |
18 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: 113/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1939
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esfa Casa,
dentro do prazo que estabelece o ltem Vlll do Artigo 80 da Lei argânica Municipal, informações oficiais referentes ao Recurso financeiro no valor de R$ 50.000.00 destinado pelo Deputado Estadual XuXu Dal Molin para o enfrentamento ao vírus Covid-l9 para o Município de Cáceres: o Qual a data referente de entrada do recurso destinado. o Qual conta do Executivo foi depositado o recurso. . Qual o motivo por não terem comprado os insumos necessários para o enfrentamento da Covid-19 para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e a Central da Covid-19 - - |
Aprovado(a) |
19 |
Indicação nº 423 de 2021
Processo: 423/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
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Temática: Solicitando do Deputado Estadual, que faça gestões na viabilidade por emenda
parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso no Campo em nosso Municipio de Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) |
20 |
Indicação nº 424 de 2021
Processo: 424/2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
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Indica a criação de programa social direcionando às famílias com capacidade financeira reduzida, para receberem padrão de energia gratuitamente. - - |
Aprovado(a) |
21 |
Indicação nº 425 de 2021
Processo: 425/2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
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Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos
responsáveis que faça somente o Patrolamento de todas as ruas do RESIDENCIAL BOM VIVER do bairro do junco inclusive das seguintes ruas: 1 – Rua Dom Galibert 2 – Rua da Felicidade 3 – Rua Padre Cícero 4 – Rua Bom Pastor 5 – Rua Madre Tereza 6 – Rua Bahia 7 – Rua Vitoria - - |
Aprovado(a) |
22 |
Indicação nº 425 de 2021
Processo: 425/2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
|
Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos
responsáveis que faça somente o Patrolamento de todas as ruas do RESIDENCIAL BOM VIVER do bairro do junco inclusive das seguintes ruas: 1 – Rua Dom Galibert 2 – Rua da Felicidade 3 – Rua Padre Cícero 4 – Rua Bom Pastor 5 – Rua Madre Tereza 6 – Rua Bahia 7 – Rua Vitoria - - |
Aprovado(a) |
23 |
Indicação nº 426 de 2021
Processo: 426/2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1945
Turno: -
Texto original
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Temática: O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento do bairro Jardim do Trevo das seguintes ruas:
1 – Rua dos Vilelas 2 – Rua Micaela atala 3 – Rua Izolina Atala 4 – Rua José Atala 5 – Rua das Araras - - |
Aprovado(a) |
24 |
Indicação nº 427 de 2021
Processo: 427/2021
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de colocação de 2 quebra-molas na av. 31 de março, um na mesma posição de um já estalado perto da Domani em frente a Areira Monte Verde, e outro na proximidade do Projeto Josué construção da igreja Assembleia de Deus. - - |
Aprovado(a) |
25 |
Indicação nº 429 de 2021
Processo: 429/2021
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
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Considerando a falta de regulamentação, até o momento, a faltar de regulamentação da lei federal 14.026/2020 e a previsão de desembolso de mais de R$ 300.000,00 para continuar integrando a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso – ARIS, indicamos à Vossa Excelência a saída dessa agência consorciada, uma vez que não se vislumbram vantagens para a permanência do Município - - |
Aprovado(a) |
26 |
Indicação nº 430 de 2021
Processo: 430/2021
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
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Que seja contemplado, por meio de Resolução, a imunização de Gestantes, Puérperas e Lactantes de filhos até 2 anos de idade, contra a COVID-19, com a Vacina Pfizer/BioNTech, uma vez que este município já reúne as condições para recepção e aplicação da referida vacina. - - |
Aprovado(a) |
27 |
Indicação nº 431 de 2021
Processo: 431/2021
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
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Indicando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feita obras de infraestrutura na Rua José Lacerda, s/n, Bairro Marajoara que consta bueiros e buracos de escoamento de água com alto potencial de risco. - - |
Aprovado(a) |
28 |
Indicação nº 432 de 2021
Processo: 432/2021
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Público Executivo que seja criado um Programa de Assistência Funerária as famílias cacerenses que perderam seus entes queridos para a Covid-19. - - |
Aprovado(a) |
29 |
Indicação nº 433 de 2021
Processo: 433/2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
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Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes com a presente Indicação, para que seja realizado revitalização e cobertura da quadra da Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, localizada no Bairro Nova Era - - |
Aprovado(a) |
30 |
Indicação nº 434 de 2021
Processo: 434/2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
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O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de limpeza das ruas, rede esgoto assim como instalação das tampas dos boeiros e trocas das que se encontram quebradas, pois faz com que a sujeira acumula e acaba entupindo a rede fluvial do bairro Massa Barro. - - |
Aprovado(a) |
31 |
Indicação nº 435 de 2021
Processo: 435/2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
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Solicitamos ha vossa excelência ajuda através de emenda parlamentar ajuda para a construção de uma quadra de areia com extensão de 50/20 agregado uma quadra de concreto de 10/10 no bairro Jardim Aeroporto Cáceres/MT para a prática de esportes tipo basquete, futebol de areia e treinos funcionais. - - |
Aprovado(a) |
32 |
Indicação nº 436 de 2021
Processo: 436/2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 1963
Turno: -
Texto original
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INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de construção de 03(três) faixas elevadas para pedestres, sendo uma na Rua dos Tuiuiús, próximo à esquina com Av. Getúlio Vargas e outra na Av. Getúlio Vargas, próximo à esquina com Rua dos Tuiuiús. A terceira na rua dos canários, próximo ao cruzamento com Av. Getúlio Vargas. - - |
Aprovado(a) |
33 |
Indicação nº 437 de 2021
Processo: 437/2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
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INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de Patrolamento, Cascalhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos em todo o Jardim Guanabara, Principalmente nas Ruas Cerejeiras(rua da Unidade Básica de Saúde), Rua dos Cajazeiros (Rua da Escola Municipal do Jardim Guanabara) Rua dos Jaboticabairos e Rua dos Tamarineiros e Rua dos Mamoeiros. Justifico a indicação com a constatação em loco de que ao realizar o serviço há algum tempo, o executivo o fez em períodos chuvosos, que comprometeu o resultado final, deixando muitos prejuízos àquela comunidade - - |
Aprovado(a) |
34 |
Indicação nº 439 de 2021
Processo: 439/2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1966
Turno: -
Texto original
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Solicita do Senhor Governador MAURO MENDES FERREIRA a realização de Concurso Público para Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar. - - |
Aprovado(a) |
35 |
Indicação nº 440 de 2021
Processo: 440/2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1967
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Deputado Federal LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, Emenda Parlamentar para Asfaltos das Ruas do Bairro Jardim Cidade Nova. - - |
Aprovado(a) |
36 |
Indicação nº 441 de 2021
Processo: 441/2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1968
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE Deputado Federal, Emenda Parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para aquisição de Câmera de Vigilância e Manutenção. - - |
Aprovado(a) |
37 |
Indicação nº 443 de 2021
Processo: 443/2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na Lei Municipal no 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, c/c a Lei Complementar Municipal no 115, de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras providências, realizar uma Parceria entre o Município de Cáceres e o Grupo de Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres t para implantar um Horto Municipal nas dependências da referida associação, visando o plantio de arvores frutíferas e ornamentais, para fomentar programas educacionais no trânsito de nossa cidade, bem como incentivos à Cultura e a preservação do Pantanal Mato-grossense. - - |
Aprovado(a) |
38 |
Indicação nº 444 de 2021
Processo: 444/2021
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 1971
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municpal o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Estande de tiro à igreja do Facão em Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) |
39 |
Indicação nº 445 de 2021
Processo: 445/2021
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Saúde - Srª. Elis Fernanda de Melo e Silva, a disponibilização de vacinas para crianças no Posto de Saúde na Comunidade do Distrito Horizonte D' Oeste em Cáceres-MT. A indicação se justifica pois, o distrito conta com muitas crianças carentes que necessitam de vacinas, mas com pouca possibilidade de se locomoverem até as unidades da cidade para receber as vacinas devidas. - - |
Aprovado(a) |
40 |
Indicação nº 446 de 2021
Processo: 446/2021
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo municipal a possibilidade, de colocar identificação de entrada e saída ou ampliação das mesmas no PS na Av. Getúlio Vargas, contendo também 2 alertas um de saída e um de entrada pois as pessoas usam a saída como entrada e vice-versa. - - |
Aprovado(a) |
41 |
Indicação nº 447 de 2021
Processo: 447/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente junto a Comissão de Imunização do Covid-19 do município, a viabilidade de enquadrar as seguintes classes no grupo prioritário para a vacinação da Covid-19, em nosso município de Cáceres como:
• Delivers (entregadores motobys) • Ubers (motoristas de aplicativos e taxistas) • Moto Taxi (moto taxisistas) - - |
Aprovado(a) |