Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera o Calendário Oficial do Município de Cáceres para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março”

Projeto de Lei n° 35, de 12 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 34, de 12 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 33, de 05 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de lei, de autoria do Vereador Pastor Júnior que seja instituído no calendário de eventos oficial do município o “Dia da Marcha para Jesus”, a ser comemorado, Anualmente sempre no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de Páscoa com o objetivo de promover a manifestação pública da fé cristã em nosso Município.

CONSTITUI A SEMANA DE APROXIMAÇÃO E CORDIALIDADE COM OUTROS PAÍSES, PRINCIPALMENTE INTEGRAÇÃO DAS CIDADES GÊMEAS.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística o patrolamento e manilhamento na Comunidade Nossa Senhora do Carmo do Taquaral, MT-343, Cáceres/MT.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística o patrolamento e cascalhamento da sede do grupo de extrativismo “Frutos da Terra”, localizada na MT-343, km 25, região da morraria, em Cáceres/MT.

Indicação para aquisição de um freezer para a Creche lrene Coelho Cruz (Guanabara) e uma geladeira para armazenamento de vacinas para a UBS do Bairro Santos Dumont.

Audiências públicas para discutir o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para Cáceres e San Matias.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a construção de faixa elevada para travessia da Rua Padre Cassemiro, mais precisamente entre a loja da Vivo e a MultiTudo Casa e Construção. Provendo maior segurança, fazendo com que os motoristas deem prioridade aos pedestres.

Indico ao Executivo Municipal, solicitar, que seja disponibilizado de forma constante, um caminhão pipa para molhar as ruas sem pavimentação do distrito do Caramujo. Com Objetivo de Amenizar a poeira gerada pelo fluxo de veículos, que por sua vez, causam problemas respiratórios e dificultam a limpeza das residências e estabelecimentos.

Eu Vereador Pastor Júnior vem Solicitar do Executivo Municipal, junto a secretaria de infraestrutura e logística, que sejam feita limpeza total na Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Sábio, localizada no Bairro jardim Padre Paulo.

Indica a recuperação viária de acesso à região de Bom Sucesso, Catira, Corixinha e às fazendas Toca Vaca e Santo Antônio.

Temática: Solicitando do Executivo Municipal a implantação da obra de Canalização da
Rua do Membeca no Município de Cáceres-MT.

Temática: Solicitando do Executivo Municipal,. a possibilidade profissional de contratação de um na área odontotógica para zona rural no Município de Cáceress-MT.

Temática: Solicitando do Deputado Federal, a possibilidade de fazer ações de testes
rápido (igc/igM) PARA O Covid-l9 em nosso Município de Cáceres-MT.

Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esfa Casa,
dentro do prazo que estabelece o ltem Vlll do Artigo 80 da Lei argânica Municipal,
informações oficiais referentes ao Recurso financeiro no valor de R$ 50.000.00
destinado pelo Deputado Estadual XuXu Dal Molin para o enfrentamento ao vírus
Covid-l9 para o Município de Cáceres:
o Qual a data referente de entrada do recurso
destinado.
o Qual conta do Executivo foi depositado o
recurso.
. Qual o motivo por não terem comprado os
insumos necessários para o enfrentamento da
Covid-19 para a UPA - Unidade de Pronto
Atendimento e a Central da Covid-19

Temática: Solicitando do Deputado Estadual, que faça gestões na viabilidade por emenda
parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso no
Campo em nosso Municipio de Cáceres-MT.

Indica a criação de programa social direcionando às famílias com capacidade financeira reduzida, para receberem padrão de energia gratuitamente.

Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos
responsáveis que faça somente o Patrolamento de todas as ruas do
RESIDENCIAL BOM VIVER do bairro do junco inclusive das seguintes ruas:
1 – Rua Dom Galibert
2 – Rua da Felicidade
3 – Rua Padre Cícero
4 – Rua Bom Pastor
5 – Rua Madre Tereza
6 – Rua Bahia
7 – Rua Vitoria

Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos
responsáveis que faça somente o Patrolamento de todas as ruas do
RESIDENCIAL BOM VIVER do bairro do junco inclusive das seguintes ruas:
1 – Rua Dom Galibert
2 – Rua da Felicidade
3 – Rua Padre Cícero
4 – Rua Bom Pastor
5 – Rua Madre Tereza
6 – Rua Bahia
7 – Rua Vitoria

Temática: O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento do bairro Jardim do Trevo das seguintes ruas:
1 – Rua dos Vilelas
2 – Rua Micaela atala
3 – Rua Izolina Atala
4 – Rua José Atala
5 – Rua das Araras

Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de colocação de 2 quebra-molas na av. 31 de março, um na mesma posição de um já estalado perto da Domani em frente a Areira Monte Verde, e outro na proximidade do Projeto Josué construção da igreja Assembleia de Deus.

Considerando a falta de regulamentação, até o momento, a faltar de regulamentação da lei federal 14.026/2020 e a previsão de desembolso de mais de R$ 300.000,00 para continuar integrando a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso – ARIS, indicamos à Vossa Excelência a saída dessa agência consorciada, uma vez que não se vislumbram vantagens para a permanência do Município

Que seja contemplado, por meio de Resolução, a imunização de Gestantes, Puérperas e Lactantes de filhos até 2 anos de idade, contra a COVID-19, com a Vacina Pfizer/BioNTech, uma vez que este município já reúne as condições para recepção e aplicação da referida vacina.

Indicando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feita obras de infraestrutura na Rua José Lacerda, s/n, Bairro Marajoara que consta bueiros e buracos de escoamento de água com alto potencial de risco.

Indica ao Poder Público Executivo que seja criado um Programa de Assistência Funerária as famílias cacerenses que perderam seus entes queridos para a Covid-19.

Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes com a presente Indicação, para que seja realizado revitalização e cobertura da quadra da Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, localizada no Bairro Nova Era

O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de limpeza das ruas, rede esgoto assim como instalação das tampas dos boeiros e trocas das que se encontram quebradas, pois faz com que a sujeira acumula e acaba entupindo a rede fluvial do bairro Massa Barro.

Solicitamos ha vossa excelência ajuda através de emenda parlamentar ajuda para a construção de uma quadra de areia com extensão de 50/20 agregado uma quadra de concreto de 10/10 no bairro Jardim Aeroporto Cáceres/MT para a prática de esportes tipo basquete, futebol de areia e treinos funcionais.

INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de construção de 03(três) faixas elevadas para pedestres, sendo uma na Rua dos Tuiuiús, próximo à esquina com Av. Getúlio Vargas e outra na Av. Getúlio Vargas, próximo à esquina com Rua dos Tuiuiús. A terceira na rua dos canários, próximo ao cruzamento com Av. Getúlio Vargas.

INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de Patrolamento, Cascalhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos em todo o Jardim Guanabara, Principalmente nas Ruas Cerejeiras(rua da Unidade Básica de Saúde), Rua dos Cajazeiros (Rua da Escola Municipal do Jardim Guanabara) Rua dos Jaboticabairos e Rua dos Tamarineiros e Rua dos Mamoeiros. Justifico a indicação com a constatação em loco de que ao realizar o serviço há algum tempo, o executivo o fez em períodos chuvosos, que comprometeu o resultado final, deixando muitos prejuízos àquela comunidade

Solicita do Senhor Governador MAURO MENDES FERREIRA a realização de Concurso Público para Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.

Solicita ao Senhor Deputado Federal LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, Emenda Parlamentar para Asfaltos das Ruas do Bairro Jardim Cidade Nova.

Solicita ao Senhor LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE Deputado Federal, Emenda Parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para aquisição de Câmera de Vigilância e Manutenção.

Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na
Lei Municipal no 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de
Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, c/c a Lei Complementar Municipal no 115,
de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa
organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá
outras providências, realizar uma Parceria entre o Município de Cáceres e o Grupo de Escoteiro
Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres t para implantar um Horto Municipal nas
dependências da referida associação, visando o plantio de arvores frutíferas e ornamentais, para
fomentar programas educacionais no trânsito de nossa cidade, bem como incentivos à Cultura e a
preservação do Pantanal Mato-grossense.

Indica ao Executivo Municpal o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Estande de tiro à igreja do Facão em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Saúde - Srª. Elis Fernanda de Melo e Silva, a disponibilização de vacinas para crianças no Posto de Saúde na Comunidade do Distrito Horizonte D' Oeste em Cáceres-MT. A indicação se justifica pois, o distrito conta com muitas crianças carentes que necessitam de vacinas, mas com pouca possibilidade de se locomoverem até as unidades da cidade para receber as vacinas devidas.

Indica ao Executivo municipal a possibilidade, de colocar identificação de entrada e saída ou ampliação das mesmas no PS na Av. Getúlio Vargas, contendo também 2 alertas um de saída e um de entrada pois as pessoas usam a saída como entrada e vice-versa.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente junto a Comissão de Imunização do Covid-19 do município, a viabilidade de enquadrar as seguintes classes no grupo prioritário para a vacinação da Covid-19, em nosso município de Cáceres como:
• Delivers (entregadores motobys)
• Ubers (motoristas de aplicativos e taxistas)
• Moto Taxi (moto taxisistas)