Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1842, de 24/05/2021. "Resposta ao OF 341/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 240/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1843, de 24/05/2021. "Resposta ao OF 425/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 305/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1847, de 24/05/2021. "Resposta ao OF 266/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 194/2021 de autoria do Vereador Negação, com imenta verbal do Vereador Franco Valério."

04. Do 4º Ciretran: Protocolo nº 1861, de 24/05/2021. "Vem por meio deste informar que a partir da data de 05/04/2021, o Senhor Thomas Canellas
 foi nomeado Chefe da  4º Ciretran e assim se encontra a disposição para ajudar esta Casa no que for possível.

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1871, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 298/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 219/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1872, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 227/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 168/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1874, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 153/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 35/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro, com imenta verbal do Vereador Professor Leandro."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1875, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 484/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 321/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."



09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1876, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 084/2021-GP, que encaminha abaixo-assinado dos moradores do Bairro Jardim Paraíso, cujo assunto versa sobre pedido de demolição de uma casa, localizada na Rua São Benedito."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1877, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 424/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 229/2021 de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1878, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 128/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 89/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1879, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 413/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 284/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Professor Leandro."

13. Da Associação de Motoristas Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1887, de 25/05/2021. "Devido a crise sanitária que vivemos alguns Motoristas Escolares da Secretaria de Educação foram remanejados a outras Secretarias para exercerem funções semelhantes ao cargo.

Considerando a dispensa dos motoristas escolares terceirizados pela empresa "BEM ESTAR", devido a pandemia, o restante dos motoristas ficou a disposição para servir a comunidade escolar em sua vasta área de domínio no Município de Cáceres, algumas vezes devido ao dificil acesso as localidades estes motoristas levam um dia inteiro para cumprir essa tarefa.
Diante do exposto essa associação solicita apoio junto ao Executivo Municipal  para que seja disponibilizado uma maneira de oeferecer uma alimentação balanceada ( arroz, feijão e carne ) para que esses profissionais possam continuar prestando um bom trabalho sem comprometer seu sistema imunológico."

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1892, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 437/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 92/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."

15. Da Secretaria de Estado de Segurança Pública: Protocolo nº 1930, de 27/05/2021. "Resposta ao OF 132/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 92/2021 de autoria dos Vereadores Negação & Marcos Ribeiro."





16. Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres - MT: Protocolo nº 1951, de 28/05/2021. "Solicita a esta Casa a divulgação e afixação do Ofício Circular da Convocação, Paralização Nacional da Enfermagem, que este evento destina-se a uma manifestação dos servidores públicos de Cáceres, pela participação na Paralisação Nacional da Enfermagem para Mobilização no dia 02 de junho de 2021."

17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1953, de 28/05/2021. "Vem por meio deste expressar seu reconhecimento aos trabalhos prestados por esta Casa, na busca de bem representar o povo cacerense.
Vem por meio deste também comunicar que do dia 01/01/2021 até a presente data foi encaminhado a esta Casa cerca de 400 ofícios , neste universo de correspondência a maioria destina-se a antender demandas dos Vereadores, sejam indicações, sejam requerimentos ou pedidos de informação solicitado diretamente por ofício.
Diante do exposto e do momento difícil que estamos vivendo, em que colaboradores constantemente são obrigados a se afastarem por motivo de contamicação pela COVID19, trabalho regulamentado para home-office por pertenceram a grupos de risco e etc., pede a esta Casa de Leis observe e reconheça que, de fato, o Executivo Municipal esta empenhado em responder as indicações e requerimentos o mais brevemente possível.

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1954, de 28/05/2021. "Resposta ao OF 412/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 86/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1955, de 28/05/2021. "Resposta ao OF 415/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 88/2021 de autoria do Vereador Negação."

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1886, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 494/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 26, de 19 de março de 2021, de autoria da Vereadora Mazeh -PT, aprovado em Sessão Ordinária no dia 03/05/2021.
Por motivo de ordem legal, vem apresentar a Vereadora Mazeh o necessário Veto Parcial ao Projeto de Lei ora epigrafado."


03. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1905, de 26/05/2021. Projeto de Lei nº 56/2021, "Institui no calendário municipal a semana da Pessoa com Deficiência."

04. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1908, de 26/05/2021. Projeto de Lei nº 57/2021, "Dispõe sobre atividades turísticas no município de Cáceres."

05. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1925, de 27/05/2021. Projeto de Lei nº 58/2021, "Altera a denominação da Rua Filinto Miller, para Rua Ten. Jonas Garcia Duarte, no Bairro São Luiz."

06. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1940, de 28/05/2021. Projeto de Lei nº 59/2021, "Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial e vagas de estacionamento preferencial aos pacientes com doenças inflamatórias intestinais ativas moderada ou grave e dá outras providências."

07. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 1952, de 28/05/2021. Projeto de Lei nº 60/2021, "Institui no Município de Cáceres o Dia Municipal de Celebração a Música Gospel e dá outras providências."

01. Da Vereadora Mazéh - PT: Protocolo nº 904, de 12/03/2021. Projeto de Lei nº 21/2021 de 12 de março de 2021, "Altera o Calendário Oficial do Município de Cáceres para incluir o Dia do Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março." [ RELATÓRIO DO PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO VEREADOR ISAÍAS ]

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1299, de 19/04/2021. Projeto de Lei nº 035, de 12 de abril de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1301, de 19/04/2021. Projeto de Lei nº 034, de 12 de abril de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1302, de 19/04/2021. Projeto de Lei nº 033, de 05 de abril de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências."

05. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 1478, de 29/04/2021. Projeto de Lei nº 44/2021, "Instituído no calendário de eventos oficial do município o "Dia da Marcha para Jesus", a ser comemorado, anualmente sempre no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de Páscoa."

06. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 1521, de 30/04/2021. Projeto de Lei nº 47/2021, "Constitui a Semana de aproximação e cordialidade com outros Países, principalmente integração das cidades gêmeas."

07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1881, de 25/05/2021. Indicação nº 409/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e manilhamento na Comunidade Nossa Senhora do Carmo do Taquaral, MT-343, Cáceres-MT."





08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1882, de 25/05/2021. Indicação nº 410/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento da sede do grupo de extrativismo "Frutos da Terra", localizada na MT-343, km25, região da morraria, em Cáceres-MT."

09. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1890, de 25/05/2021. Requerimento nº 111/2021. "Requer do Vereador Luiz Landim, membro da Comissão de Saúde desta Casa, copia integral de todos os documentos que foram lidos em audiência pública, com público presente, realizada pelo Vereador em relação a situação da saúde, com 106 apontamentos no balancete encaminhado pelo Executivo Municipal." 

10. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1906, de 26/05/2021. Indicação nº 411/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, aquisição de um freezer para a Creche Irene Coelho Cruz e uma geladeira para armazenamento de vacinas para a UBS do Bairro Santos Dumint."

11. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1907, de 26/05/2021. Requerimento nº 112/2021. "Requer da Mesa Diretora, realização de audiências públicas para discutir o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para Cáceres e San Matias."

12. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 1912, de 26/05/2021. Indicação nº 412/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de faixa elevada para travessia da Rua Padre Cassemiro, mais precisamente entre as lojas da Vivo e a MultiTudo."

13. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 1913, de 26/05/2021. Indicação nº 413/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, uso de caminhão pipa para molhar ruas sem pavimentação do distrito do Caramujo."

14. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 1929, de 27/05/2021. Indicação nº 414/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja feita limpeza total na Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Sábio, localizada no Bairro Jardim Padre Paulo."

15. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1931, de 27/05/2021. Indicação nº 415/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recuperação viária na região de Bom Sucesso, Catira, Corixinha e nas fazendas Toca Vaca e Santo Antônio."

16. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1934, de 28/05/2021. Indicação nº 417/2021. "Indica ao Executivo Municipal, implantação da obra de Canalização da Rua Membeca no Município de Cáceres-MT."

17. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1937, de 28/05/2021. Indicação nº 420/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de contratação de um profissional na área Odontológica para zona rural no Município de Cáceres-MT."

18. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1938, de 28/05/2021. Indicação nº 421/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, possibilidade de fazer ações de testes rápido (igG/igM) para o Covid-19 em nosso Município de Cáceres-MT."

19. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1939, de 28/05/2021. Requerimento nº 113/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa, informações oficiais referentes ao recurso financeiro no valor de R$: 50.000,00 destinado pelo Deputado Estadual Xuxu Dal Molin para o enfrentamento ao vírus causador da COVID-19 para o Município de Cáceres-MT."

20. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1942, de 28/05/2021. Indicação nº 423/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Russi, que realize gestões através de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos que possam auxiliar no Projeto Sorriso no Campo em nosso Município de Cáceres-MT."

21. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1943, de 28/05/2021. Indicação nº 424/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criação de Programa Social direcionado às famílias com capacidade financeira reduzida, para que possam receber padrão de energia de forma gratuita."

22. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1944, de 28/05/2021. Indicação nº 425/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento de todas as ruas do Residencial Bom Viver no Bairro Junco."

23. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1945, de 28/05/2021. Indicação nº 426/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento no Bairro Jardim do Trevo nas ruas Dos Vilelas, Rua Micaela Atala, Rua Izolina Atala, Rua José Atala e Rua das Araras."

24. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 1949, de 28/05/2021. Indicação nº 427/2021. "Indica ao Executivo Municipal, instalação de dois quebra-molas na Av. 31 de março, um na mesma posição ja instalado perto da Domani em frente a Areeira Monte Verde e outro na proximidade do Projeto Josué, construção da Igreja Assembléia de Deus."

25. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 1956, de 28/05/2021. Indicação nº 429/2021. "Indica ao Executivo Municipal, considerando a falta de regulamentação, até o momento, a faltar de regulamentação da lei federal 14.026/2020 e a previsão de desembolso de mais de R$: 300.000,00 para contiunar integrando a Agência Reguladora intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso - ARIS, indicamos à Vossa Excelência a saída dessa agência consorciada, uma vez que não se vislumbram vantagens para a permanência do Município."

26. Dos Vereadores Cézare Pastorello & Mazeh: Protocolo nº 1957, de 28/05/2021. Indicação nº 430/2021. "Indica à Comissão Intergestores Bipartite do SUS de Mato Grosso, que seja comtemplada, por meio de Resolução, a imunização de Gestantes, Puérperas e Lactantes de filhos até 2 anos de idade, contra a COVID-19, com a Vacina Pfizer/BioNTech, uma vez que este município já reúne as condições para recepção e aplicação da referida vacina."

27. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1958, de 28/05/2021. Indicação nº 431/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realização de obras de infraestrutura na Rua José Lacerda, Bairro Marajoara que consta bueiros e buracos de escoamento de água com alto potencial de risco."

28. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1959, de 28/05/2021. Indicação nº 432/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja criado um Programa de Assistência Funerária as famílias cacerenses que perderam seus entes queridos para a COVID-19."

29. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 1960, de 28/05/2021. Indicação nº 433/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado revitalização e cobertura da quadra da Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, localizada no Bairro Nova Era, bem como patrolamento, encascalhamento, sinalização e limpeza das vias localizadas nas imediações da referida escola municipal, e ainda, iluminação do campo de futebol, também situado no referido Bairro, com lâmpadas compatíveis com o local."



30. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra: Protocolo nº 1961, de 28/05/2021. Indicação nº 434/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de limpeza das ruas, rede de esgoto assim como instalação das tampas dos boeiros e trocas das que se encontram quebradas, pois faz com que a sujeira se acumule e acabe entupindo a rede fluvial do Bairro Massa Barro."

31. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra: Protocolo nº 1962, de 28/05/2021. Indicação nº 435/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes, ajuda através de emenda parlamentar para a construção de uma quadra de areia com extensão de 50/20 agregado uma quadra de concreto 10/10 no Bairro Jardim Aeroporto para a prática de esportes tipo basquete, futebol de areia e treinos funcionais."

32. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1963, de 28/05/2021. Indicação nº 436/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de faixas elevadas para pedestres, sendo uma na Rua dos Tuiuiús, próxima à esquina com Av. Getúlio Vargas e outra na Av. Getúlio Vargas, próximo à esquina com a Rua dos Tuiuiús e a terceira na Rua dos Canários, próximo ao cruzamento com a Av. Getúlio Vargas."

33. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1964, de 28/05/2021. Indicação nº 437/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, cascalhamento, alinhamento, limpeza e retirada de lixos em todo o Bairro Jardim Guanabara."

34. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1966, de 28/05/2021. Indicação nº 439/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, realização de Concuro Público para Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar."

35. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1967, de 28/05/2021. Indicação nº 440/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Leonardo Albuquerque, emenda parlamentar para asfalto das Ruas do Bairro Jardim Cidade Nova."

36. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1968, de 28/05/2021. Indicação nº 441/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Leonardo Albuquerque, emenda parlamentar no valor de R$: 450.000,00 para aquisição de Câmera de Vigilância e Manutenção."



37. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 1970, de 28/05/2021. Indicação nº 443/2021. "Indica ao Executivo Municipal, realização de parceria entre o Município de Cáceres e o Grupo de Escoteiros Luiz de Albuquerque de Mele Pereira e Cáceres, para implantação de um Horto Municipal nas dependências da referida associação."

38. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 1971, de 28/05/2021. Indicação nº 444/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Estande de tiro à Igreja do Facão em C-aceres-MT."

39. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 1972, de 28/05/2021. Indicação nº 445/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, disponibilização de vacinas para crianças no Posto de Saúde na Comunidade do Distrito Horizonte D'Oeste em Cáceres-MT."

40. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 1992, de 31/05/2021. Indicação nº 446/2021. "Indica ao Executivo Municipal, identificação de entrada e saída ou ampliação das mesmas no PS na Av. Getúlio Vargas, contendo também 2 alertas um de saída e um de entrada pois as pessoas usam a saída como entrada e vice-versa."

41. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1993, de 31/05/2021. Indicação nº 447/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade de incluir as seguintes classes no grupo prioritário para vacinação da Covid-19:
1 - Entregadores ( Delivery )
2 - Motoristas de aplicativo
3 - Moto Táxistas

42. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1947, de 28/05/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2021."