Projeto de Lei nº 92 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
92
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
4013
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 92/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei: "institui e inclui no calendário oficial de eventos município de Cáceres o "Dia do Nordestino", a ser comemorado no dia 0B de outubro de cada ano."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada