Lei Ordinária nº 2.961, de 28 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2961
Ano
2021
Data
28/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
63
Pg. Fim
63
Texto Original
Ementa
“Institui o dia das Comunidades Terapêuticas, no Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica