Lei Ordinária nº 3.032, de 23 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3032
Ano
2022
Data
23/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
82
Pg. Fim
82
Texto Original
Ementa
“Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica