Lei Ordinária nº 2.979, de 26 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2979
Ano
2021
Data
26/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
45
Texto Original
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Cáceres, a campanha denominada “Dezembro Vermelho”, dedicada a ações de prevenção ao HIV/AIDS e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica