Projeto de Lei nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
2085
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ Institui no âmbito Cáceres o Mês “Dezembro Vermelho”, dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS e da outras Providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada