Lei Ordinária nº 3.024, de 18 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3024
Ano
2022
Data
18/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
115
Pg. Fim
116
Texto Original
Ementa
“Institui, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Pescador e da Pescadora de Cáceres compreendida entre os dias 25 a 29 do mês de janeiro.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica