Projeto de Lei nº 78 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
78
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
2947
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que Institui o "Dia Municipal dos Surdos", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada