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Reiteração de pedido de informações e novos questionamentos acerca da fiscalização contratual, manutenção das Smart Flowers e gestão de réditos energéticos do Município.

Requer informações detalhadas sobre o inventário, estado de conservação e cronograma de manutenção das Academias ao Ar Livre (Terceira Idade, Primeira Infância, PCD e PETs) e Parques Infantis do Município de Cáceres.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação, documentos relacionados aos balancetes mensais da Secretaria, fornecedores, transferência de imóveis vinculados a servidores.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Fazenda, informações sobre cobrança de taxas para análise de projetos e emissão de alvarás de construção.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, documentos relacionados aos balancetes mensais da Secretaria, fornecedores, transferência de imóveis vinculados a servidores.

Requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Eliene Liberato Dias, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Luan Carlos Teixeira, solicitando informações detalhadas, cópias de processos e de registros em vídeo acerca do furto de massa asfáltica das dependências da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SMIL), bem como questiona as providências adotadas nas esferas administrativa, cível e criminal, e a suposta exoneração irregular de servidor investigado.”

Requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Eliene Liberato Dias, solicitando informações detalhadas sobre a existência de regulamentação legal, decretos, portarias e normas internas que disciplinem a autorização, concessão, utilização, controle e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres.

Solicita à Autarquia Águas do Pantanal, solicitando informações técnicas acerca do abastecimento de água na região do bairro Garcês, especialmente nas proximidades da Rua Barcelona.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, o encaminhamento de cópia integral do processo licitatório que culminou na contratação da referida construção e reforma da sede do Legislativo, devendo constar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: a) Cópia da Ata de Registro de Preços correspondente; b) Cópias dos contratos firmados com a empresa executora, bem como de todos os seus eventuais Termos Aditivos; c) Cópias de todas as notas de empenho; d) Cópias de todas as notas fiscais emitidas; e) Cópias de todos os comprovantes de pagamento, transferências ou depósitos já efetuados até a presente data pela Câmara Municipal de Cáceres; f) Cópia do Termo de Recebimento da obra (parcias e/ou definitivo) emitido pelo fiscal do contrato, caso houver. 2. A informação oficial contendo o nome completo e o cargo do (a) servidor(a) designado(a) pela Mesa Diretora para atuar como fiscal do referido contrato 3 .O envio de cópia integral de todos os relatórios elaborados pelo fiscal do contrato durante a execução da obra. Requer-se, ainda, que a resposta detalhe todos os apontamentos técnicos realizados pela fiscalização no Sistema IDOC, e informe oficialmente se as falhas ou pendências apontadas foram devidamente sanadas, apresentando as respectivas justificativas e comprovações. 4. Cópia das atas das reuniões realizadas pelo Fiscal do Contrato com servidores e Vereadores e o dono da empresa contratada, informando os assuntos tratados nessas reuniões e quem participou efetivamente de cada uma delas.

“Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Planejamento, informações detalhadas sobre imóveis urbanos do Município de Cáceres relacionados à cobrança de IPTU, infraestrutura urbana, arrecadação tributária e situação fundiária.”

Requerimento encaminhado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia ao Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o fluxo e critérios de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Cáceres - MT.

Requerimento encaminhado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia ao Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações e providências quanto à captação, armazenamento e divulgação de imagens de crianças e adolescentes atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, especialmente aqueles vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços de acolhimento institucional e demais programas executados pela pasta.

“Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações e documentos relacionados ao controle de estoque, recebimento, armazenamento e distribuição de materiais e insumos do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do Município de Cáceres.”

Requer informações detalhadas sobre a aplicação da tarifa de 50% para beneficiários do Bolsa Família em Cáceres, para aplicação da Lei Federal nº 14.898/2024.

Requerimento encaminhado a Excelentíssima Prefeita com cópia para o Secretario Municipal de Agricultura do Município de Cáceres, solicitando informações detalhadas acerca da frota de máquinas e veículos vinculados à referida secretaria, bem como, os serviços que vêm sendo executados nos últimos seis meses.”

“Requer , na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esporte, Sr. Cristiano Neves da Silva, solicitando informações e parecer acerca da atual situação do Campo de Futebol localizado no Bairro Jardim Paraíso, especialmente no que se refere ao andamento da reforma e à possibilidade de cessão de uso do referido espaço. Aproveito a oportunidade, atendendo à solicitação da Diretoria do Grêmio Gefron, para requerer autorização para utilização do referido campo, com a finalidade de desenvolver projeto social voltado à prática esportiva para crianças e adolescentes da comunidade conforme anexos Município de Cáceres – MT”.

Requerimento encaminhado à Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – Antônia Eliene Liberato Dias, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento, sobre o andamento da Regularização Fundiária (REURB) no bairro Santos Dumont, quadras 01 a 08. O pedido visa esclarecer prazos, entraves e a emissão dos títulos, diante da cobrança dos moradores e da demora no processo.

Requer informações detalhadas sobre obras com a participação, direta ou indiretamente, do deputado estadual Valmir Moretto e outras.

Requer informações ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, acerca da disponibilização de Assistentes de Desenvolvimento Infantil, os ADI’s, na Escola Municipal de Laranjeira 1. Essa solicitação surge diante de reclamações de mães de alunos, principalmente em razão da existência de turmas multisseriadas, que exigem maior suporte dentro da sala de aula. Dessa forma, buscamos esclarecer a quantidade de profissionais atualmente disponíveis, se há previsão de ampliação desse atendimento e quais medidas estão sendo adotadas para garantir a qualidade do ensino e o acompanhamento adequado das crianças

Requer ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o possível fechamento da Farmácia Básica Central, conforme denúncia recebida neste gabinete. Atualmente, a Farmácia Básica e a Farmácia de Alto Custo funcionam de forma centralizada, porém há informações sobre uma possível descentralização desse serviço, o que tem gerado preocupação na população. Diante disso, buscamos esclarecimentos sobre a veracidade dessas informações, as razões que motivaram essa decisão, quais estratégias serão adotadas e, principalmente, quais garantias serão dadas para que os pacientes não sejam prejudicados no acesso aos medicamentos.

Requerimento à Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – Antônia Eliene Liberato Dias, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando, do setor competente, informações acerca da existência de estudo técnico ou diagnóstico atualizado que identifique os bairros e áreas do município que necessitam de arborização urbana, bem como o planejamento existente para o plantio de árvores e definição das espécies adequadas.

Requer informações detalhadas sobre o Ofício nº 02/2026 – SMEL, que proíbe a atividade de vendedores ambulantes no Complexo Esportivo "Didi Profeta".

Requer informações sobre as providências para a efetiva implementação e funcionamento do Conselho Municipal de Trânsito, em cumprimento à Lei nº 3.117/2022.

Requer informações detalhadas sobre o cumprimento das Leis Federais nº 14.164/2021 e nº 14.986/2024, em atenção aos apontamentos da Audiência Pública de Enfrentamento ao Feminicídio em Mato Grosso.

“Requer informações sobre a organização, regulamentação e fiscalização da Feira Municipal (Praça da Feira).”

“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOBRE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLENÁRIA.” O Vereador que subscreve o presente, na forma regimental, REQUERER, do setor competente, informações acerca dos relatórios sobre notificações e multas aplicadas em lotes e imóveis abandonados no município de Cáceres. 1. Quantidade de notificações realizadas referentes a lotes vagos, terrenos baldios e imóveis abandonados no município; 2. Quantidade de multas aplicadas em decorrência do não atendimento das notificações; 3. Relação dos bairros onde houve maior incidência de notificações e autuações; 4. Valores arrecadados com as multas aplicadas; 5. Informações sobre as medidas adotadas pelo Município para fiscalização e controle de imó-veis abandonados; 6. Cópia ou acesso aos relatórios oficiais produzidos pelo Setor de Fiscalização e pela Secretaria de Fazenda referentes aos últimos 12 meses.

Requer informações detalhadas sobre o gerenciamento, controle e gastos com abastecimento da frota municipal (Sistema de Cartão Combustível).

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, sobre a seguinte Proposição Plenária.''

Requerimento para a Prefeita de Cáceres com Cópia para a SMAS e SMS solicitando a documentação completa do andamento da construção da unidade básica de saúde do Bairro Guanabara.

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, sobre a seguinte Proposição Plenária.” Requisito à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias: a) Encaminhe todas as ordens de serviço, empenhos e as notas fiscais, sobre as execuções das manutenções de todos os ônibus escolares do Município de Cáceres, indicando as placas dos ônibus, número do patrimônio de cada um, o(s) nome(s) da(s) oficina(s) mecânica(s) contratada(s) pela Prefeitura Municipal de Cáceres, que ficou(aram) responsável(eis) para fazer(em) essas manutenções; b) Encaminhe cópias integrais de todos os estudos técnicos, os relatórios e o Planejamento que foram feitos pela Secretaria de Transporte do Município, em relação ao transporte escolar, conforme anunciado pelo Coordenador de Transporte Sr. Valdinei na entrevista que foi dada por ele, constante em várias mídias sociais; c) Encaminhe todos os relatórios dos fiscais do contrato relacionados as manutenções que foram feitas na(s) oficina(s) contratada(s) pela Prefeitura Municipal de Cáceres, informando como e de que forma foram feitas essas manutenções, indicando os valores gastos por cada ônibus, informando quais peças foram trocadas/substituídas, e, ainda sobre a troca de óleo, manutenção dos freios, etc, todas relacionadas aos ônibus escolares que fazem os transportes dos alunos do município, e, também nos caminhões de abastecimentos (conhecidos como Melosa); d) Encaminhe os documentos que comprovem a realização das aferições de todos os Tacógrafos dos ônibus que fazem o transporte escolar no Município de Cáceres; e) Encaminha todos os documentos relacionados as manutenções que foram feitas nos Caminhões do transporte da merenda escolar;

Os vereadores que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Saúde, ou seu substituto legal que encaminhem a esta Câmara Municipal, no prazo legal, informações referentes ao Concurso Público Edital 02/2024 da Prefeitura Municipal de Cáceres, as seguintes informações/documentos:

“Requer ao executivo municipal, informações a cerca O município está cumprindo integralmente as exigências previstas no termo de adesão ao Programa Mais Médicos”.

A vereadora que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Saúde, ou seu substituto legal que encaminhem a esta Câmara Municipal, no prazo legal, informações referentes a Escalas de Trabalho de todas as unidades de saúde.

O Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, encaminha o presente Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias ao Ilustríssimo (a) Secretário(a) Municipal de Ação Social, para requerer sobre as 50 (cinquenta) casas populares as seguintes informações: e ao Ilustríssimo (a) Secretário(a) Municipal de Ação Social, para que encaminhe as seguintes informações relacionadas abaixo no prazo legal: 1. Já foi realizado o sorteio das 50 casas habitacionais? 2. Caso tenha sido realizado, quais foram os critérios utilizados para a seleção dos beneficiários? 3. Solicito a relação completa dos contemplados no sorteio, contendo nome e endereço, para que este Vereador possa exercer sua função fiscalizadora. A fiscalização em questão se faz necessária diante de denúncias recebidas, alegando que algumas pessoas contempladas com as unidades habitacionais já possuem moradia própria.

Requer relatório da ocupação, por natureza, dos cargos do Lotacionograma, com o envio da Relação de Cargos, Funções e Empregos, conforme modelo anexo.

Requer Lotacionograma com cargos providos e vagos da Autarquia Águas do Pantanal.

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, requerendo informações sobre quais os termos de parcerias vigente entre Governo do Estado de Mato Grosso na área Educacional, no Município de Cáceres-MT.”

Requer da Autarquia Águas dos Pantanal que seja encaminhado dos seguintes documentos; *Balanços patrimonial e financeiro dos últimos 5 (cinco) anos da Autarquia Águas do Pantanal, com fundamento legal na legislação federal aplicável. *Cópia de todos os contratos terceirizados que estão vigentes na Autarquia Águas do Pantanal, bem como o fundamento legal para essas contratações. *Informar a localização de cada uma das empresas contratadas pela Autarquia Águas do Pantanal. *Informar quantos cargos comissionados existem atualmente na Autarquia Águas do Pantanal, e também informar o nome completo dos servidores que estão ocupando cada um desses cargos. * Informar qual foi a última atualização feita no Portal Transparência da Autarquia Águas do Pantanal, e, quem é o servidor responsável por essa atualização.

Solicitação de Informações sobre Transporte para TFD e Estratégias de Redução de Tratamentos Fora do Município

“Requer que seja encaminhado ao Diretor da Autarquia Aguas do Pantanal Senhor JÚLIO CÉSAR PARREIRA DUARTE com as seguintes informações”.

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatoni, e, dá outras providências.” Considerando o fato de que o município de Cáceres possui 02 (dois) ônibus próprios destinados a esse serviço e conta com motoristas efetivos habilitados para a condução desses veículos. Assim, solicita-se que sejam encaminhados a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos e documentos: 1. Porque a Prefeitura Municipal de Cáceres fez uma adesão ao invés de realizar o processo licitatório de praxe? 2. Qual foi o motivo para a contratação de empresa terceirizada para a realização desse serviço, considerando a existência de veículos e motoristas próprios na Prefeitura Municipal de Cáceres? 3. Houve estudo ou uma análise técnica prévia que demonstre que a contratação da empresa terceirizada seria mais eficiente, eficaz e vantajosa para os cofres municipais? Em caso afirmativo, requer o encaminhamento do estudo realizado. 4. A contratação foi realizada por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade? Encaminhe cópia integral do processo administrativo realizado (capa a capa) e o contrato firmado, bem como informe o link para consulta do processo no Portal da Transparência. 5. Informe quais critérios foram utilizados para determinar a necessidade e a escolha da empresa contratada?

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, sobre a seguinte Proposição Plenária. ” “Dos motivos pelos quais houve a alteração do nome do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres, designado pela sigla FIPe, para fipesca esportiva, sem autorização legislativa, considerando que: a) Desde a sua 1ª Edição, o nome do Festival Internacional de Pesca ficou denominado como FIPe; b) O FIPe é reconhecido como o maior festival de pesca esportiva do Brasil, chancelado pelo Ranking Brasil, e a maior prova de pesca embarcada em água doce do mundo, registrada no Guinness Book em 1992. Uma das grandes virtudes do FIPe é seu caráter preservacionista, atraindo pescadores e turistas do Brasil e do exterior; c) O PROJETO DE LEI N.º 5.883, DE 2019 (Do Sr. Dr. Leonardo) “Confere ao Município de Cáceres-MT, o título de "Capital Nacional da Pesca Esportiva"; d) A LEI ESTADUAL Nº 12.152, DE 16 DE JUNHO DE 2023. “Declara como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso o Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPe) de Cáceres.”

Nos termos regimentais e dentro das prerrogativas do Poder Legislativo, o Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência que encaminhe este requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações detalhadas: 1. Quantidade total de ambulâncias pertencentes ao Município de Cáceres-MT. 2. Quantidade de Ambulâncias em funcionamento normal, disponíveis para atendimento. 3. Quantidade de Ambulâncias paradas, especificando o motivo e se estão em manutenção. 4. Lista das oficinas onde as Ambulâncias quebradas que estão sendo reparadas, informando a relação dos veículos e o tempo de permanência em cada oficina. 5. Localização da Van utilizada para o transporte de pacientes que realizam fisioterapia no SER, incluindo a oficina onde se encontra, caso esteja em manutenção. 6. Relatório completo da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, contendo: *Quantidade total de veículos, incluindo carros, motos e demais meios de transporte; *Localização e finalidade de uso de cada veículo sob responsabilidade da Secretaria. 7. Relação de veículos alugados para uso da Secretaria Municipal de Saúde, detalhando modelo, quantidade e finalidade de cada um. 8. Especificação detalhada de cada veículo da frota, incluindo: *Modelo e placa de cada veículo; *Localização exata e setor onde estão em uso. A presente solicitação visa garantir transparência na gestão dos recursos públicos e aprimorar o atendimento à população, especialmente no transporte de pacientes.

Nos termos regimentais e dentro das prerrogativas do Poder Legislativo, o Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência PREFEITA ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS que encaminhe este requerimento à Autarquia Águas do Pantanal, para que sejam prestadas as seguintes informações detalhadas: 1. Quantidade total de carros pertencentes a Autarquia Águas do Pantanal de Cáceres-MT. 2. Quantidade de carros em funcionamento normal, disponíveis para atendimento. 3. Quantidade de carros parados, especificando o motivo e se estão em manutenção. 4. Lista das oficinas onde os carros quebrados estão sendo reparados, informando a relação dos veículos e o tempo de permanência em cada oficina. 5. Relatório completo da frota de veículos da Autarquia Águas do Pantanal, contendo: *Quantidade total de veículos, incluindo carros, motos e demais meios de transporte; *Localização e finalidade de uso de cada veículo sob responsabilidade da Autarquia Águas do Pantanal. 6. Relação de veículos alugados para uso da Autarquia Águas do Pantanal, detalhando modelo, quantidade e finalidade de cada um. 7. Especificação detalhada de cada veículo da frota, incluindo: *Modelo e placa de cada veículo; *Localização exata e setor onde estão em uso.

O Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, Nos termos regimentais e dentro das prerrogativas do Poder Legislativo, o Vereador que ora subscreve requer a Vossa Excelência Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias que encaminhe este Requerimento as Secretarias e Conselho: Administração; Agricultura; Assistência Social e Cidadania; Assuntos Estratégicos; Controladoria Geral do Município; Educação; Esporte e lazer Fazenda; Finanças; Gabinete; Infraestrutura e logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Planejamento; Turismo e Cultura; Conselho Tutelar . Solicitando as seguintes informações detalhadas abaixo: 1. Relação completa de todos os veículos pertencentes aos Órgãos citados acima incluindo os veículos próprios e alugados, detalhando modelo, quantidade e finalidade de cada um. 2. Quantidade de veículos em funcionamento normal, disponíveis para atendimento. 3. Quantidade de veículos parados, especificando o motivo e se estão em manutenção. 4. Lista das oficinas onde os veículos em manutenção estão sendo reparados, informando a relação dos veículos e o tempo de permanência em cada oficina. 5. Especificação detalhada de cada veículo da frota, incluindo: *Modelo e placa de cada veículo; *Localização exata e setor onde estão em uso. 6. Relação de todos os tipos de Veículos e maquinários usado nas Secretárias.

“Requer ao executivo municipal, informações a cerca da obra na Escola Municipal Raquel Ramão da Silva”.

“Requer ao Executivo Municipal, os seguintes documentos: Relatório Completo das demandas reprimidas no setor de Regulação: incluindo consultas com especialistas, exames totais e laboratoriais e cirurgias, assim como incluir as ações que estão programadas para redução nas filas de espera

“Requer informações detalhadas sobre a atual situação que se encontram as obras em Construções, Ampliações e ou Reformas em andamento e/ou paralisadas no município de Cáceres

Requer informações sobre a movimentação financeira do FUMDEMA nos últimos cinco anos, incluindo relatório detalhado de entradas, saídas, fontes de arrecadação e projetos financiados, bem como a composição do Comitê Gestor desde junho de 2023, com nomes, cargos, publicações e atas de reuniões realizadas.

Requer justificativa para a substituição do gratuito do Ministério da Saúde, Sistema Hórus, por sistema proprietário e pago, e outras informações.