Requerimento nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas, pormenorizadas e instruídas com documentos sobre o cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.321/2025, que institui o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado.
Indexação
Observação