Requerimento nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
576
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 10:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 100/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, informações e providências urgentes acerca da situação enfrentada pela causa animal no município de Cáceres, especialmente diante da possível desativação da sede da Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres (AAAC), entidade que atualmente acolhe dezenas de animais abandonados e vítimas de maus-tratos.
Indexação
Observação