Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a possibilidade de contratação e disponibilização de Técnico(a) em Enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com atuação exclusiva, no acompanhamento e monitoramento de pacientes em uso de medicação, visando garantir atendimento mais humanizado, maior segurança, orientação adequada e celeridade nos serviços prestados.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de adquirir uma caminhonete para o setor de fiscalização de tributos do município, visando garantir melhores condições de deslocamento nas áreas urbana e rural, bem como maior eficiência na execução das atividades fiscalizatórias.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao Deputado Estadual Max Russi para viabilizar a destinação de emenda parlamentar visando à implantação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na Comunidade das Flexas, no município de Cáceres, com o objetivo de proporcionar espaço adequado para a prática de atividades físicas e lazer, promovendo saúde, bem-estar e segurança para moradores e crianças da comunidade rural.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a Assessoria de convênios e secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja tomado medidas urgentes para implementação da drenagem de rede pluvial e pavimentação asfáltica na Rua dos Professores, bem como patrolamento e encascalhamento das demais Ruas do Bairro Marajoara.”

“O Vereador que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Senhor BENJAMIN ALVES DE ABREU.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e logística, a realização de patrolamento e limpeza geral, na Rua Martins Willians, bairro Cavalhada I, no município de Cáceres-MT.

O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosa
mente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de realização de infraestrutura urbana e conclusão de pavimentação no bairro Vila Maria
na, especificamente na Rua dos Tuiuiús.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que deter
mine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos, com urgência, na esquina
da Rua Joaquim Moreira com a Rua das Carmélias, localizada no bairro Vila Nova, incluindo
também as vias adjacentes que se encontram em condições semelhantes.

INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realização de um Mutirão da Saúde na Comunidade Laranjeiras, região rural deste município, com a participação de equipes multiprofissionais, incluindo atendimento odontológico por meio de ambulatório móvel.

INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de, após o período de chuvas, realizar serviços de cascalhamento e patrolamento nas ruas dos bairros Bem Viver e Vila Fifi, neste município.

INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de, realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na rua das Traíras, localizada no bairro Jardim São Luís, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, a construção de um quebra-mola ou a instalação de um redutor de velocidade na MT-343, próximo à Cachoeira das Piraputangas, no município de Cáceres.

“Estabelece reajuste do auxílio-alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 26 de novembro de 2021.”

Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Operação e Manutenção de tapas buracos na Rodovia MT – 343, após a Vila Aparecida aproximadamente 3 km sentido Barra dos Bugres no Município de Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias ao Órgão Competente, Estudo e possível Disponibilização de 03 (três) profissionais Salva vidas aos finais de semana na praia do Daveron no Município de Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A realização do Patrolamento e Cascalhamento na estrada que da acesso a Comunidade Rural Boa Esperança, em Cáceres – MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, que seja realizado o patrolamento das ruas do Bairro Olhos D’Água, em caráter de urgência, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores dessa localidade.

“Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a elaboração de estudo técnico financeiro e institucional, visando à viabilização de financiamento junto ao BNDES, no montante estimado de até R$ 200.000.000,00, destinado à implementação de programa estruturado de pavimentação asfáltica no Município de Cáceres, incluindo a aquisição de usinas de asfalto de pequeno porte, com vistas à ampliação da capacidade operacional e à geração de empregos no âmbito municipal.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a realização de estudos antropológicos, históricos e culturais no Cemitério São João Batista, localizado na região central do Município de Cáceres, reconhecendo-o como espaço de memória coletiva e patrimônio sociocultural.”

Indico ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e demais setores competentes, a adoção de medidas preventivas e educativas voltadas ao enfrentamento da meningite no município de Cáceres, incluindo ampla orientação à população, divulgação pública de informações e reforço das ações de vigilância em saúde.

“Solicita ao Executivo Municipal, a criação do Espaço Comercial Feira Didi Profeta como polo gastronômico, cultural e recreativo.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de uma passarela elevada ou faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Ginásio Didi Profeta, neste município.”

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, venho, por meio deste, solicitar a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Alexandrino, especialmente no trecho da entrada do Residencial Dom Máximo.

Requer informações detalhadas sobre a força de trabalho terceirizada e a ocupação de postos correlatos ao Lotacionograma na Secretaria de Saúde, para fins de apuração do índice de pessoal e cumprimento da LRF.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo da Polícia Militar Cassiano Jean Catarino da Silva, integrante do Grupo Especial de Fronteiras – GEFRON, em Cáceres/MT”.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Moção de Aplausos ao Senhor MAURO FERREIRA MENDES, pelos relevantes serviços prestados na 4° CIRETRAN no Município de Cáceres – MT.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos ao Senhor LUIZ SÉRGIO LARA GARCIA, Diretor da Unidade Desconcentrada da SEMA em Cáceres – MT, pelos relevantes serviços prestados em prol da Comunidade Cacerense.

Moção de Aplausos ao Sr. Vinicius Ben-Hur Barro Lira, Médico Clínico Geral, em reconhecimento à sua exemplar dedicação , e trabalho prestado no UBS Santa Isabel. Ao elevado comprometimento com a população e a o notável zelo e respeito para com o próximo.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora FRANCISCA HELENA BARBOSA MAIA, esposa do saudoso Sidney Garcia Maia, que exerceu Ex-Presidente da Câmara Municipal na sexta legislatura, ocorrido no dia 24 de abril de 2026, nesta cidade.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora FRANCISCA SOBREIRA FERREIRA DE ALENCAR. Mãe do ex-vereador Alvasir Alencar, ocorrido no sábado, dia 25 de abril de 2026 em Cáceres.