Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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01. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0379/2026. PROJETO DE LEI Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2026, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Sala de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Cáceres-MT, com oferta de apoio psicológico, social e capacitação profissional, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL]  
 
02. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Protocolo nº 0405/2026. PROJETO DE LEI Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2026, que “Estabelece reajuste do auxílio-alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 26 de novembro de 2021.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] 
 
03. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0386/2026. MOÇÃO Nº 22/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo da Polícia Militar Cassiano Jean Catarino da Silva, integrante do Grupo Especial de Fronteiras – GEFRON, em Cáceres/MT. [Ordem do dia] 
 
04. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0394/2026. MOÇÃO Nº 23/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor MAURO FERREIRA MENDES, pelos relevantes serviços prestados na 4° CIRETRAN no Município de Cáceres-MT. [Ordem do dia]  
 
05. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0395/2026. MOÇÃO Nº 24/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LUIZ SÉRGIO LARA GARCIA, Diretor da Unidade Desconcentrada da SEMA em Cáceres – MT, pelos relevantes serviços prestados em prol da Comunidade Cacerense. [Ordem do dia]  
 
06. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0401/2026. MOÇÃO Nº 25/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vinicius Ben-Hur Barro Lira, Médico Clínico Geral, em reconhecimento a seu exemplar dedicação, e trabalho prestado no UBS Santa Isabel. [Ordem do dia] 
 
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01. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS: Protocolo nº 0380/2026. INDICAÇÃO Nº 217/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a possibilidade de contratação e disponibilização de Técnico(a) em Enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com atuação exclusiva, no acompanhamento e monitoramento de pacientes em uso de medicação, visando garantir atendimento mais humanizado, maior segurança, orientação adequada e celeridade nos serviços prestados. 
 
02. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS: Protocolo nº 0381/2026. INDICAÇÃO Nº 218/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de adquirir uma caminhonete para o setor de fiscalização de tributos do município, visando garantir melhores condições de deslocamento nas áreas urbana e rural, bem como maior eficiência na execução das atividades fiscalizatórias. 
 
03. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS: Protocolo nº 0381/2026. INDICAÇÃO Nº 218/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao Deputado Estadual Max Russi para viabilizar a destinação de emenda parlamentar visando à implantação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na Comunidade das Flexas, no município de Cáceres, com o objetivo de proporcionar espaço adequado para a prática de atividades físicas e lazer, promovendo saúde, bem-estar e segurança para moradores e crianças da comunidade rural. 
 
04. DA VEREADORA MAGALY - PP: Protocolo nº 0383/2026. INDICAÇÃO Nº 220/2026. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia a Assessoria de convênios e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja tomado medidas urgentes para implementação da drenagem de rede pluvial e pavimentação asfáltica na Rua dos Professores, bem como patrolamento e encascalhamento das demais Ruas do Bairro Marajoara. 
 
05. DA VEREADORA MAGALY - PP: Protocolo nº 0384/2026. INDICAÇÃO Nº 221/2026. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia a Assessoria de convênios e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de patrolamento e limpeza geral, na Rua Martins Willians, bairro Cavalhada I, no município de Cáceres-MT. 
 
06. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: Protocolo nº 0385/2026. INDICAÇÃO Nº 222/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de infraestrutura urbana e conclusão de pavimentação no bairro Vila Maria na, especificamente na Rua dos Tuiuiús. 
 
07. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: Protocolo nº 0391/2026. INDICAÇÃO Nº 227/2026. Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que deter mine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos, com urgência, na esquina da Rua Joaquim Moreira com a Rua das Carmélias, localizada no bairro Vila Nova, incluindo também as vias adjacentes que se encontram em condições semelhantes. 
 
08. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0387/2026. INDICAÇÃO Nº 223/2026. INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realização de um Mutirão da Saúde na Comunidade Laranjeiras, região rural deste município, com a participação de equipes multiprofissionais, incluindo atendimento odontológico por meio de ambulatório móvel. 
 
09. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0388/2026. INDICAÇÃO Nº 224/2026. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de, após o período de chuvas, realizar serviços de cascalhamento e patrolamento nas ruas dos bairros Bem Viver e Vila Fifi, neste município. 
 
10. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0390/2026. INDICAÇÃO Nº 226/2026. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na rua das Traíras, localizada no bairro Jardim São Luís, neste município. 
 
11. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0389/2026. INDICAÇÃO Nº 225/2026. Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, a construção de um quebra-mola ou a instalação de um redutor de velocidade na MT-343, próximo à Cachoeira das Piraputangas, no município de Cáceres. 
 
12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0392/2026. INDICAÇÃO Nº 228/2026. Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Operação e Manutenção de tapas buracos na Rodovia MT – 343, após a Vila Aparecida aproximadamente 3 km sentido Barra dos Bugres no Município de Cáceres-MT. 
 
13. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0393/2026. INDICAÇÃO Nº 229/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias ao Órgão Competente, Estudo e possível Disponibilização de 03 (três) profissionais Salva vidas aos finais de semana na praia do Daveron no Município de Cáceres-MT.   
 
14. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0399/2026. INDICAÇÃO Nº 233/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A realização do Patrolamento e Cascalhamento na estrada que dá acesso a Comunidade Rural Boa Esperança, em Cáceres-MT. 
 
15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0396/2026. INDICAÇÃO Nº 230/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, que seja realizado o patrolamento das ruas do Bairro Olhos D’Água, em caráter de urgência, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores dessa localidade. 
 
16. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0397/2026. INDICAÇÃO Nº 231/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a elaboração de estudo técnico financeiro e institucional, visando à viabilização de financiamento junto ao BNDES, no montante estimado de até R$ 200.000.000,00, destinado à implementação de programa estruturado de pavimentação asfáltica no Município de Cáceres, incluindo a aquisição de usinas de asfalto de pequeno porte, com vistas à ampliação da capacidade operacional e à geração de empregos no âmbito municipal. 
 
17. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0398/2026. INDICAÇÃO Nº 232/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a realização de estudos antropológicos, históricos e culturais no Cemitério São João Batista, localizado na região central do Município de Cáceres, reconhecendo-o como espaço de memória coletiva e patrimônio sociocultural.  
 
18. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0400/2026. INDICAÇÃO Nº 234/2026. Indico ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e demais setores competentes, a adoção de medidas preventivas e educativas voltadas ao enfrentamento da meningite no município de Cáceres, incluindo ampla orientação à população, divulgação pública de informações e reforço das ações de vigilância em saúde. 
 
19. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0403/2026. INDICAÇÃO Nº 235/2026. Solicita ao Executivo Municipal, a criação do Espaço Comercial Feira Didi Profeta como polo gastronômico, cultural e recreativo.  
 
20. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0404/2026. INDICAÇÃO Nº 236/2026. Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de uma passarela elevada ou faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Ginásio Didi Profeta, neste município.  
 
21. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0406/2026. INDICAÇÃO Nº 237/2026. Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, venho, por meio deste, solicitar a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Alexandrino, especialmente no trecho da entrada do Residencial Dom Máximo. 
 
22. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0402/2026. REQUERIMENTO Nº 089/2026. Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a força de trabalho terceirizada e a ocupação de postos correlatos ao Lotacionograma na Secretaria de Saúde, para fins de apuração do índice de pessoal e cumprimento da LRF. 
 
23. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0386/2026. MOÇÃO Nº 22/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo da Polícia Militar Cassiano Jean Catarino da Silva, integrante do Grupo Especial de Fronteiras – GEFRON, em Cáceres/MT. 
 
24. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0394/2026. MOÇÃO Nº 23/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor MAURO FERREIRA MENDES, pelos relevantes serviços prestados na 4° CIRETRAN no Município de Cáceres-MT. 
 
25. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0395/2026. MOÇÃO Nº 24/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LUIZ SÉRGIO LARA GARCIA, Diretor da Unidade Desconcentrada da SEMA em Cáceres – MT, pelos relevantes serviços prestados em prol da Comunidade Cacerense. 
 
26. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0401/2026. MOÇÃO Nº 25/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vinicius Ben-Hur Barro Lira, Médico Clínico Geral, em reconhecimento a seu exemplar dedicação, e trabalho prestado no UBS Santa Isabel. 
 
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