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“Indica à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso que adote providências junto à concessionária Energisa/MT e aos órgãos competentes, visando solucionar os protestos em cartório relacionados a faturas de energia já quitadas por consumidores, especialmente de baixa renda, que permanecem onerados com taxas cartorárias e restrições decorrentes do protesto.”

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística a necessidade urgente de realização de patrolamento na Rua Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim Cidade Nova, no município de Cáceres-MT.

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística a necessidade urgente de realização de patrolamento na Rua das Campos, localizada no Bairro Vila Mariana, no município de Cáceres-MT.

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística a necessidade urgente de realização de patrolamento na Rua Presidente, localizado no Bairro Jardim Cidade Nova, no município de Cáceres-MT.

Propõe ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei do PROMOVE (Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupação, Valorização e Emprego), como estratégia de inclusão produtiva, superação da pobreza e garantia da autonomia econômica das mulheres em Cáceres-MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da União (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e colocação de rejeito de brita), nas referidas ruas no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafego. Causando prejuízos a população e moradores, que tem seus veículos danificados devido as péssimas condições da referida localidade. Tais solicitações já foram realizadas através de diversas indicações, no entanto nada foi feito até o momento.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização URGENTE de manutenção, recuperação e melhorias nas vias públicas dos bairros Espírito Santo e Joaquim Murtinho, que se encontram em estado crítico, prejudicando a mobilidade, o acesso a serviços essenciais e a dignidade dos moradores.

Solicita Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a inclusão da Comunidade Boa Esperança e de toda a região do Facão na programação de manutenção das estradas vicinais da zona rural, com a realização de patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais.

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SMMADE e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, promova a implantação de um Horto Florestal Municipal no Município de Cáceres, destinado à conservação ambiental, produção de mudas nativas, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento da arborização urbana.”

“Indica ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro em exercício Irajá Lacerda, que viabilize a destinação de recursos financeiros para a implantação do Projeto de Estruturação do Setor de Agroindústria e do Laboratório de Bromatologia no Município de Cáceres-MT.”

O vereador ISAÍAS BEZERRA, Requer-se, inicialmente, que os Deputados Federais pelo Estado de MatoGrosso promovam estudos técnicos, jurídicos e legislativos com vistas à alteração da legislação penal atualmente vigente, considerando que, nos termos do art. 27 do Código Penal, apenas os maiores de 18 (dezoito) anos são plenamente responsabilizados por crimes penais. Diante da realidade fática vivenciada pelo Município de Cáceres–MT, marcada pelo envolvimento crescente de adolescentes em crimes graves, inclusive homicídios, espera-seque a Câmara dos Deputados Federais analise a definição de nova idade de responsabilização penal, ou, alternativamente, o endurecimento do regime jurídico aplicável aos adolescentes autores de atos infracionais análogos a crimes hediondos, observados os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Tal providência mostra-se necessária para impedir a instrumentalização de menores por organizações criminosas, que se aproveitam da atual limitação legal para ampliar seu poder de atuação.

O vereador ISAÍAS BEZERRA, Requer-se, inicialmente, que os Senadores da República pelo Estado de Mato Grosso promovam estudos técnicos, jurídicos e legislativos com vistas à alteração da legislação penal atualmente vigente, considerando que, nos termos do art. 27 do Código Penal, apenas os maiores de 18 (dezoito) anos são plenamente responsabilizados por crimes penais. Diante da realidade fática vivenciada pelo Município da Cidade de Cáceres–MT, marcada pelo envolvimento crescente de adolescentes em crimes graves, inclusive homicídios, espera-se que a Câmara dos Senadores da República analise a definição de nova idade deresponsabilização penal, ou, alternativamente, o endurecimento do regime jurídico aplicável aos adolescentes autores de atos infracionais análogos a crimes hediondos, observados os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Tal providência mostra-se necessária para impedir a instrumentalização de menores por organizações criminosas, que se aproveitam da atual limitação legal para ampliar seu poder de atuação.

Os vereador ISAÍAS BEZERRA, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual VALMIR MORETTO, para que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, MAURO MENDES, com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública, INDICANDO-LHE: “Que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), viabilize em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, o aumento do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil no município de Cáceres-MT. A reivindicação fundamenta-se no alarmante crescimento dos índices de violência grave e na escalada de crimes dolosos contra a vida, impulsionados por conflitos entre facções criminosas que assolam a nossa cidade.”

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os devidos reparos, patrolamento e cascalhamento com aplicação de rejeito nas vias do Bairro Espírito Santo, no município de Cáceres-MT.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado estudo técnico e de viabilidade administrativa para que o Poder Executivo firme parceria com a empresa Camil Alimentos S.A., visando à disponibilização e aplicação de rejeito nas ruas não pavimentadas do município.

Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, a necessidade de adoção de providências para a realização de serviços de patrolamento e Limpeza no Bairro Jardim Paraíso ao lado da Igreja Adventista no Município de Cáceres–MT.

Propõe ao Poder Executivo Municipal minuta da formalização da cessão de uso, a título gratuito, do segundo andar do Auditório Maria Sophia Leite à Associação dos Artistas Plásticos do Estado de Mato Grosso (ARTEMAT).

Solicito à Senhora Samara Brant Ferreira, DiretoraExecutiva da Autarquia Águas do Pantanal, que seja providenciada, com a máxima urgência, a instalação de contêiner no local conhecido como Carangueijão, no Município de Cáceres–MT, tendo em vista o significativo acúmulo de lixo decorrente do intenso fluxo de veículos e da grande concentração de barracas naquela área

Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gustavo Calábria, bem como à Coordenação de Trânsito senhor Elias Gonçalves Pereira,,solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de serviços de pintura de meio-fio (Faixa Branca) na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao CER e ao CTR, tendo em vista que os pacientes com deficiência física e necessidades especiais não dispõem de local adequado para estacionamento, no Município de Cáceres–MT.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja implantado plantão de atendimento de saúde 24(vinte e quatro) horas na zona rural do município, garantindo que os serviços de urgência e emergência estejam disponíveis deforma ininterrupta, inclusive aos finais de semana e feriados, assegurando também escala de plantão ou sobreaviso para os motoristas de ambulância, a fim de garantir atendimento imediato e contínuo à população

INDICA ao Poder Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a possibilidade de após as chuvas, realizar aterramento e cascalhamento da rua Pierrô, localizada no bairro Santa Rosa.

INDICA ao Poder Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a possibilidade de após as chuvas, realizar aterramento e cascalhamento nas ruas do Bairro Jardim das Oliveiras (EMPA). Ressaltamos que o serviço de aterramento e cascalhamento deve ser realizado após o encerramento do período chuvoso, pois a execução durante as chuvas poderá agravar ainda mais a situação das ruas, que já se encontram bastante deterioradas.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que promova a construção de uma praça pública com pista de caminhada, arborização, iluminação adequada e instalação de equipamentos de lazer e atividade física, no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) que se encontra em fase de construção no Bairro DNER, neste Município.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de kits pedagógicos adaptados destinados aos alunos atípicos da rede municipal de ensino, com distribuição gratuita em todas as unidades escolares do município.

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística a necessidade urgente de realização de patrolamento na Avenida Getúlio Vargas, localizada no Bairro Centro, no município de Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal Competente, A Restauração do Palco localizado na Praça de Alimentação, SEMATUR, rua Riachuelo, Cavalhada II, em Cáceres – MT. Hoje o local se encontra com estruturas inadequadas servindo como ponto de fumódromo, incomodando os moradores daquela região.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, inciso I e VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que estabelece a competência dos Municípios para legislar sobre assuntos de interesse local e promover o adequado ordenamento territorial, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, a elaboração de um Projeto Macro de Mapeamento e Solução dos Pontos de Alagamento do Município de Cáceres-MT. A presente indicação também se fundamenta: * Na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que estabelece diretrizes para o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garante o direito a cidades sustentáveis; * Na Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, determinando a adoção de medidas preventivas para redução de riscos de desastres; *Na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, visando a preservação e melhoria da qualidade ambiental. Dessa forma, solicita-se que o Projeto contemple: 1 - Levantamento técnico detalhado de todos os pontos críticos de alagamento na cidade de Cáceres-MT; 2 - Estudo técnico elaborado por engenheiros e equipe especializada, apontando solução específica para cada problema identificado; 3 - Elaboração de planejamento estratégico com cronograma de execução; 4 - Implementação gradual das obras e intervenções ao longo do exercício anual, até a completa solução dos problemas.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias ao Órgão Competente, Que seja realizada o Levantamento Técnico, para a adequação, correção de todos os Quebra-molas existentes nas vias públicas, de acordo com as Normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no Município de Cáceres – MT.

O Vereador Pacheco Cabelereiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal a seguinte providência: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma calçada no entorno do prédio da Prefeitura Municipal, com estrutura adequada para servir como espaço destinado à prática de caminhadas e atividades físicas, promovendo bem-estar à população

Solicita ao Poder Executivo Municipal a escavação e aumento da profundidade dos córregos urbanos, visando ampliar a capacidade de armazenamento de água e prevenir alagamentos nas vias da cidade

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, que encontre meios para disponibilizar atendimento emergencial da Assistência Social, inclusive para a concessão de auxílio-funeral, durante o período noturno, finais de semana e feriados, garantindo suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Cáceres – MT.

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, da Secretaria Municipal de Fazenda – Setor de Obras, Posturas e Ambiental, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, adote, com a máxima urgência, medidas emergenciais e estruturais para solucionar os alagamentos nos Bairros Espírito Santo, Jardim das Oliveiras (antigo EMPA) e São José, incluindo a desobstrução de todos os canais urbanos, bem como a realização de estudo técnico para viabilidade e definição do trajeto mais adequado para o manilhamento e condução das águas pluviais no Bairro Espírito Santo.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, adote com a máxima urgência as providências necessárias para a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Cultura, bem como a destinação de recursos para contratação de empresa especializada, garantindo a adequação do Município de Cáceres às exigências da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e do Sistema Nacional de Cultura.”

O Vereador Isaías Bezerra INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao órgão competente, que seja realizada a limpeza do acúmulo de terra nas avenidas principais do município de Cáceres-MT, a princípio nas avenidas: Nossa Senhora do Carmo, José Pinto de Arruda e Avenida Getúlio Vargas especialmente neste período chuvoso. Durante o período de chuvas, as ruas laterais que não possuem pavimentação asfáltica acabam escoando grande volume de terra, lama e resíduos trazidos pelas fortes chuvas para as avenidas asfaltadas. Essa situação tem provocado a formação de “bancadas” de terra ao longo das vias, bem como o acúmulo junto aos meios-fios, prejudicando a trafegabilidade de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento adequado das águas pluviais.

Indico expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cláudio Henrique Donatone, solicitando a readequação e reforma dos banheiros do CER – Centro de Especialidades e Reabilitação, no município de Cáceres/MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. ASSUNTO: Solicitação de intermediação junto à Concessionária Energisa Mato Grosso para substituição da rede de energia elétrica monofásica por rede trifásica na Comunidade das Flechas, bem como a reforma e modernização completa da rede existente, com substituiçao de postes dos de madeira por postes de concreto, além da implantação de nova extensão de rede elétrica para atendimento de 12 (doze) famílias que ainda não possuem acesso regular ao forn ecimento de energia elétrica, garantindo melhores condições de vida, segurança e desenvolvimento à população local.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia a Secretaria Municipal de Educação de Cáceres-MT , consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Solicitação de instalação de cercado com tela e portão com entrada nos parquinhos com área de areia das Creches da Rede Municipal de Ensino de Cáceres – MT. Segundo as reclamações recebidas, gatos têm tido acesso livre a esses espaços, utilizando a areia para defecar e urinar, o que pode causar sérios riscos à saúde das crianças. Entre as doenças mencionadas está o chamado “bicho geográfico” (Larva Migrans Cutânea), além de outras possíveis infecções decorrentes da contaminação do solo.

“Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada uma campanha de desconto de IPTU no município de Cáceres, 20% (vinte por cento) de desconto para toda a população cacerense, além de possibilitar o parcelamento de débito em ate 5 (cinco) vezes sem juros.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC e Defesa Civil, elabore projeto de lei ou regulamente por decreto a criação do Programa Municipal de Aterro ou Cascalhamento Solidário, destinado à elevação e melhoria do nível dos terrenos de residências de famílias em situação de vulnerabilidade social localizadas em áreas sujeitas a alagamentos no Município de Cáceres.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de serviços de limpeza geral, roçagem de mato, poda de vegetação e reparos necessários na Rodoviária Municipal de Cáceres-MT.

Reitero, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento, encascalhamento e elaboração de projeto junto ao setor de Iluminação Publica em parceria com a energiza da rua dos Babaçus Bairro Carrapatinho ( Rua da antiga Cascalheira da Prefeitura) no município de Cáceres – MT.

Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento e o encascalhamento das ruas do Bairro DNER incluso a rua Ouro Verde enfrente a Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho e a Creche Brincando e Aprendendo no município de Cáceres – MT

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de serviços de nivelamento e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Tapagem, localizada na região central de Cáceres, tendo em vista o intenso fluxo de veículos na via e a existência de diversas depressões e irregularidades no pavimento, decorrentes de obras de canalização, situação que tem provocado riscos à segurança de motoristas, ciclistas, pedestres e estudantes de escolas próximas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, roçada e retirada de terra acumulada nas laterais de toda a extensão da Rua das Maravilhas, nos bairros Cavalhada e Santa Rosa, visando garantir maior segurança aos pedestres e praticantes de atividades físicas que utilizam a via diariamente.

Propõe ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa Academia da Saúde em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.244/2026, com o aproveitamento de profissionais aprovados em concurso público vigente.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e demais órgãos competentes, consubstanciado na seguinte proposição: Solicitação para realização de estudos técnicos e de viabilidade visando à implantação de um CALÇADÃO na Rua Coronel Faria, com início na Rua Tiradentes e término na Rua Coronel José Dulce nas proximidades no Banco Sicoob, na região central do Município de Cáceres – MT, com o objetivo de promover revitalização urbana, fortalecimento do comércio local, incentivo ao turismo e ampliação dos espaços públicos de convivência.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, localizada na zona rural deste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral da Praça e Campo de Futebol, que se encontra coberto de mato, localizada no Residencial Aeroporto em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja concluído a pintura do meio fio, Localizada na Avenida dos Estados em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de nivelamento da pista e recapeamento asfáltico no trecho da Avenida General Osório, entre a Rua 13 de Junho e a Rua da Manga, no Centro de Cáceres, visando corrigir depressões e buracos existentes na via, melhorar a trafegabilidade.