Indicação nº 82 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

82

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

133

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 08:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 82/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, da Secretaria Municipal de Fazenda – Setor de Obras, Posturas e Ambiental, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, adote, com a máxima urgência, medidas emergenciais e estruturais para solucionar os alagamentos nos Bairros Espírito Santo, Jardim das Oliveiras (antigo EMPA) e São José, incluindo a desobstrução de todos os canais urbanos, bem como a realização de estudo técnico para viabilidade e definição do trajeto mais adequado para o manilhamento e condução das águas pluviais no Bairro Espírito Santo.”

Indexação

Observação

Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 9:35:40
Data Votação: 2 de Março de 2026