Indicação nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 78/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias ao Órgão Competente, Que seja realizada o Levantamento Técnico, para a adequação, correção de todos os Quebra-molas existentes nas vias públicas, de acordo com as Normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no Município de Cáceres – MT.
Indexação
Observação