Indicação nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 59/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SMMADE e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, promova a implantação de um Horto Florestal Municipal no Município de Cáceres, destinado à conservação ambiental, produção de mudas nativas, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento da arborização urbana.”
Indexação
Observação