Indicação nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 95/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa Academia da Saúde em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.244/2026, com o aproveitamento de profissionais aprovados em concurso público vigente.
Indexação
Observação