Indicação nº 84 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

84

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

138

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 84/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

O Vereador Isaías Bezerra INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao órgão competente, que seja realizada a limpeza do acúmulo de terra nas avenidas principais do município de Cáceres-MT, a princípio nas avenidas: Nossa Senhora do Carmo, José Pinto de Arruda e Avenida Getúlio Vargas especialmente neste período chuvoso.
Durante o período de chuvas, as ruas laterais que não possuem pavimentação asfáltica acabam escoando grande volume de terra, lama e resíduos trazidos pelas fortes chuvas para as avenidas asfaltadas.
Essa situação tem provocado a formação de “bancadas” de terra ao longo das vias, bem como o acúmulo junto aos meios-fios, prejudicando a trafegabilidade de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento adequado das águas pluviais.

Indexação

Observação

Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 9:55:48
Data Votação: 2 de Março de 2026