Indicação nº 76 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

76

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

125

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 76/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal Competente, A Restauração do Palco localizado na Praça de Alimentação, SEMATUR, rua Riachuelo, Cavalhada II, em Cáceres – MT. Hoje o local se encontra com estruturas inadequadas servindo como ponto de fumódromo, incomodando os moradores daquela região.

Indexação

Observação

Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:51:02
Data Votação: 2 de Março de 2026