Indicação nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei do PROMOVE (Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupação, Valorização e Emprego), como estratégia de inclusão produtiva, superação da pobreza e garantia da autonomia econômica das mulheres em Cáceres-MT.
Indexação
Observação