Indicação nº 87 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

87

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

150

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 11:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 87/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

O Vereador ISAÍAS BEZERRA que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia a Secretaria Municipal de Educação de Cáceres-MT , consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:

ASSUNTO:
Solicitação de instalação de cercado com tela e portão com entrada nos parquinhos com área de areia das Creches da Rede Municipal de Ensino de Cáceres – MT.
Segundo as reclamações recebidas, gatos têm tido acesso livre a esses espaços, utilizando a areia para defecar e urinar, o que pode causar sérios riscos à saúde das crianças. Entre as doenças mencionadas está o chamado “bicho geográfico” (Larva Migrans Cutânea), além de outras possíveis infecções decorrentes da contaminação do solo.

Indexação

Observação

Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 11:23:16
Data Votação: 9 de Março de 2026