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Requer informações sobre os valores dos recursos disponíveis na SEPLAN de nosso município, bem como as fontes que disponibilizaram esses recursos e os respectivos valores. E se há recursos destinados à área da saúde e qual o valor especifico.

Requer do Poder Executivo e da Secretária de Esportes e Lazer informações sobre a política de apoio aos atletas cacerenses, qual o orçamento, quantos são apoiados, quantos espaços de treino públicos existem na cidade, quais os esportes constituídos na cidade.

Considerando que a Lei 3.255, em seu artigo 9º, cominado com o art. 21 da LDO, traz expressa autorização para suplementação do orçamento de 2024, em até 10%, vimos requerer um parecer técnico jurídico para aplicação desse dispositivo em relação à complementação federal do piso nacional da enfermagem, de modo ser feito por decreto, sem necessidade de projeto de lei.

Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre o número de beneficiados do bolsa família nos anos de 2022, 2023 e 2024 em Cáceres.

Requer da Prefeitura Municipal, informações acerca do cronograma de ações de manutenção das estradas rurais.

Requer da Prefeitura Municipal, informações acerca do cronograma de asfaltamentos que serão entregues á população no ano de 2024.

Requer do Poder Executivo com cópias a secretária de saúde, informações sobre os serviços contratados da empresa RSMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 31.218.377/0001-45. Especificar o que já foi realizado e o valor pago até o momento dos serviços:

O Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, encaminha o presente Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes e ao Representante do Governo do Estado de Mato Grosso, responsável por fiscalizar as obras da Rua do Membeca, para que encaminhe as seguintes informações e documentos no prazo legal.

Requer execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Venho por meio deste requerer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: Se a lei 14.737/23 que assegura o direito a acompanhante para mulheres em serviço de saúde está sendo cumprida no município de Cáceres-MT? Se foram fixados cartazes de avisos visíveis informando sobre esse direito nas unidades de saúde do município? Se a resposta anterior for que sim, solicitamos as fotos desses cartazes; Se foram feitas cartilhas informativas contendo essas informações, para distribuição? Se a resposta anterior for sim, solicitamos as fotos dessas cartilhas e onde elas foram entregues.

Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre a regularização dos imóveis e terrenos, quantos estão em matrícula regular, com recolhimento do IPTU, e qual o valor arrecadado no ano de 2023 no Distrito do Caramujo.

REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e o Secretário Municipal de Saúde Hebert Dias, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Seja encaminhado a este Vereador a relação dos casos de Dengue, Chicungunya e Zika foram notificados no período de janeiro a abril de 2024 na cidade de Cáceres-MT?2) E quais as medidas/ações estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para o combate desses casos?

Requer do Poder Executivo e da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre o espaço da Sicmatur (palco principal) para eventos (Shows).

Requer do Poder Executivo e da Secretária Municipal de Saúde as seguintes informações; 1_ Cópia do contrato celebrado entre a municipalidade e a empresa responsável pela reforma do PSF do Rodeio. 2_ Nome da empresa contratada para executar a reforma do PSF do Rodeio. 3_ Valor total do contrato celebrado para a reforma do PSF do Rodeio. 4_ Nome do fiscal. 5_ Nome do fiscal da obra.

Requer relatório de acompanhamento e execução da obra de ampliação da Célula 2 do Aterro Sanitário.

requer da Prefeitura Municipal, informações acerca da arrecadação da Contribuição da Iluminação Pública(CIP) no ano de 2021, 2022 e 2023.

Requer do Poder Executivo com cópias à Defesa Civil informações sobre o cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas e inundações de 10/2 em Cáceres (MT).

Requer do Poder Executivo as seguintes informações sobre o mutirão da cidadania: 1- Como é feita a escolha dos bairros a serem contemplados? 2 - Informar quais os serviços ofertados e realizados. 3 - Quais as fontes dos recursos que custeiam o mutirão (especificar). 4 - Especificar os bairros e as datas dos mutirões já realizados. 5 - Cronograma dos mutirões a serem realizados. 6 - Qual a justificativa para realizar o mutirão somente neste ano (2024)?

Em relação ao Contrato Administrativo 026/2024-PGM, com finalidade de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva, vimos requerer: - Cópia integral dos relatórios de acompanhamento da execução da obra, que não estão disponíveis no Portal da Transparência - Cópia das justificativas para todos os aditivos do contrato, integralmente, incluindo parecer da PGM e planilhas que acompanham; - Relatórios de fiscalização do fiscal de contrato, com ART.

Requerendo informações sobre a utilização do “fumacê” em Cáceres e todas as demais ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

“REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos: 1) Seja encaminhado a este Vereador os valores dos repasses feito durante os últimos 02(dois) anos até a seguinte data, para o município de Cáceres – MT?2) Encaminhe o relatório da prestação de contas, discriminando o que foi feito dos valores repassados durante os últimos 02(dois) anos até a seguinte data, para o município de Cáceres – MT?

“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Seja encaminhado a este Vereador, a relação dos repasses feito pelo Governo do Estado/Secretaria Estadual de Educação, durante esses 03 (três) últimos anos até a presente data?2) E nos encaminhar por relatório discriminado as prestações de contas dos valores repassados, durante esses 03 (três) últimos anos até a presente data?

“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O EXMO. SECRETÁRIO DE FAZENDA GUSTAVO CALÁBRIA, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Solicitando da mesma que nos informe esta Casa de Leis sobre como está a dívida atual da Administração Pública Municipal e como se deu sua evolução nos últimos 05 (cinco) anos?2) No fechamento do exercício de 2020 qual foi a dívida ou a quantia excedente em caixa que foi passada para a Administração seguinte, no ano de 2021?3) Nos anos seguintes, quais sejam 2021, 2022 e 2023 como foi a evolução da dívida ou de quantia excedente no caixa da Administração Municipal?4) Atualmente, em abril de 2024, qual a condição que se encontra a saúde financeira dos cofres do município? Existe déficit entre receita e despesa ou superavit? Qual a quantia excedente?5) Que também se encaminhe relatório detalhado com os questionamentos anteriores.

Requer do Poder Executivo e da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre a prometida revitalização do Caranguejão, onde deveria estar funcionando o Portal Turístico de Cáceres e o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) na entrada do perímetro urbano da cidade, Km 726 da Rodovia BR-070.

Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Educação, como vem sendo trabalhada a lei 10.639/2003 no espaço escolar e se existe uma comissão de formação para a discussão da educação antirracista nas escolas do município?

Assim este Vereador requer ao Município que informe a este Vereador no prazo legal: a) Se já houve a notificação formal das Empresas VELOZ E IDEAL sobre a péssima qualidade do asfalto construído, que está apresentando vários buracos e se foi instaurada alguma sindicância administrativa para apurar as responsabilidades da empresa contratada, e, se sim, enviar cópia integral deste processo administrativo para análise desta Casa de Leis; b) Seja enviado a este Vereador documentos que comprovem qual a espessura do asfalto que está no projeto feito, e, informe se essa espessura está descrita no contrato firmado com a empresa contratada, enviando as cópias desses documentos na íntegra a este Vereador; c) Informe como foi feita a drenagem das águas pluviais nesta obra, e, se ela atende aos requisitos da engenharia, devendo o Engenheiro Civil responsável (servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Cáceres) informar se esses requisitos foram todos cumpridos pela empresa contratada, e, não tendo sio, por quais motivos isso ocorreu; d) Seja enviado os Relatórios do Fiscal do Contrato, que atestou a regularidade da obra asfáltica, informando quanto já foi pago a referida empresa, e, qual o saldo devedor que está pendente de pagamento.

Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre medicamentos que faltam nas unidades de saúde e na distribuição da farmácia.

O Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, encaminha o presente Requerimento ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio César Parreira Duarte, responsável por fiscalizar à qualidade da água fornecida aos munícipes cacerenses, para que encaminhe as seguintes informações e documentos no prazo legal: os moradores do Distrito da Vila Aparecida apresentaram reclamações a este Vereador, no sentido de que está havendo excesso de cloro na água fornecida aos moradores do referido Distrito. Os moradores perceberam um cheiro forte de cloro na água tratada pela Autarquia Águas do Pantanal. Os moradores do Distrito de Vila Aparecida precisam de uma resposta urgente sobre essa situação.

“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O EXMO. SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DEMIS ROGÉRIO RODRIGUES COSTA, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Em dezembro 2023 o legislativo aprovou a referida Indicação nº 1068/2023, e em dezembro do mesmo ano o executivo respondeu essa indicação dizendo que após 15 (quinze) dias estando dentro do prazo regimental, alegando que a secretaria (SMIL) providenciaria o levantamento pormenorizado (quantitativo e medidas) das bocas de lobo como se refere em resposta. Solicitamos da mesma que nos informe esta Casa de Leis, o referido (levantamento permorizado) e as programações das execuções dos mesmos, pois até o momento não foi realizado a manutenção nos bueiros de água pluvial, localizado nos Bairros Cohab Velha e Vila Mariana. 2) Que nos encaminhe um relatório de prestação dos serviços de manutenção nos bueiros de água pluvial, localizado nos Bairros Cohab Velha e Vila Mariana já realizados nos últimos seis meses?

Requer do Poder Executivo informações sobre o asfaltamento do bairro Jardim do Trevo nas ruas das Ametistas e dos Tuiuiús, em Cáceres (MT).

Requer do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde informações sobre a vacinação contra a dengue em Cáceres (MT).

Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre a reforma em andamento no aeroporto de Cáceres, se irá contemplar operações noturnas, como decolagens e aterrissagens.

Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre o número de contratações der servidores públicos Municipais nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, para que esta encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações: “Cópia de todos os comprovantes de pagamento dos alugueis pagos a Sra. ROSALINA DE LIMA BARROS, relacionado ao aluguel de imóvel urbano, firmado pelo Município de Cáceres pelo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024-PGM, por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023, VALOR TOTAL: R$ R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais), em parcelas mensais de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com PRAZO DE VIGÊNCIA pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2024 e encerramento em 03/01/2025.”

Assim este Vereador requer da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, que informe a este Vereador no prazo legal os itens elencados abaixo: a) Número de pacientes na fila de espera para consulta com Neuropediatria; b) Número de pacientes na fila de espera para passar por Psicologo (a); c) Número de Pacientes na fila de espera para fazer Fisioterapia; d) Número de pacientes na de espera para fazer Fonoaudiólogo; e) Número de pacientes que já estão sendo atendidos; f) Quantos profissionais de cada especialidades mencionado acima tem no atendimento. Neste diapasão, encaminhamos este importante Requerimento para deliberação Plenária, e, pedimos o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.

Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Educação, informações sobre as contratações de ADI para as escolas do campo; Quantas profissionais foram contratadas?; Qual critério foi adotado para essa contratação?; Qual a exigência de escolaridade e cursos para ADI nessas comunidades?; Enviar a relação de CDCE de todas escolas e núcleos das escolas do campo, bem como seus componentes; Na formação continuada de professores das escolas do campo, está presente o tema Educação em Direitos Humanos e Educação Antirracista. Se a resposta for sim, enviar o tema e o nome do formador; Qual é horário que os professores se recolherem ao Alojamento/ casa nas escolas do campo?; Qual a orientação para as merendeiras das escolas do campo, sobre o cálculo para a alimentação dos alunos com base nas 30 gramas por alunos(as); Qual a destinação dada para as sobras limpas de alimentos feito pelas cozinheiras das escolas do campo?; Qual a orientação sobre o descarte de leite vencidos?

Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania as seguintes informações, sobre os povos indígenas (xavantes entre outros) que residem em Cáceres: Quantas cestas básicas estão sendo enviadas para os indígenas que residem no município de Cáceres? Estas cestas básicas são enviadas mensalmente? Estão sendo respeitadas a sua segurança alimentar de acordo com suas culturas? Quais são os programas sociais elencados para os povos indígenas estão sendo efetivados? (educação, saúde, auxilio e moradia) Solicitamos cópias das listas das famílias indígenas cadastradas na secretaria de assistência social.

“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O EXMO. SECRETÁRIO DE FAZENDA GUSTAVO CALÁBRIA SOBRE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLENÁRIA.” para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Seja encaminhado a essa Casa de Leis, um relatório detalhado (mês a mês) nos informando qual foi a produção de energia solar da Prefeitura nesses últimos 03(três) anos?2) Que nos encaminhe um relatório detalhado (mês a mês) dos últimos 03(três) anos, dos valores pagos de energia elétrica pela Prefeitura a Energisa?

“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O EXCELENTÍSSIMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL CRISTIANO BARROS SOBRE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLENÁRIA.” para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Seja encaminhado a essa Casa de Leis, a relação de todos os cursos técnicos e certificados do Coordenador da Defesa Civil Cristiano Barros, juntamente com as cópias em anexo, informando quais os cursos estão voltados para a área em que está atuando?

requer da Prefeitura Municipais informações sobre a existência de um projeto para a construção da perimetral necessária para o acesso à zona de processamento e exportação (ZPE).

Em relação ao Portal Temático e Centro de Atendimento ao Turista, popularmente conhecido como Caranguejão, na entrada da cidade de Cáceres, sentido Cuiabá-Cáceres, vimos requerer: 1. Se há autorização do DNIT, nos termos das legislações e resoluções vigentes, para uso e operacionalização do referido prédio, na faixa de domínio da BR070. 2. Se há autorização, ou consulta, para novas edificações e reforma na faixa de domínio da BR-070.

Requer do Poder Executivo documentos e tratativas entre a Prefeitura de Cáceres e o Governo do Estado para resolver o problema do esgoto aberto que corre em frente à Cadeia Pública de Cáceres (MT)

Requerendo Informações sobre o atendimento aos autistas no município de Cáceres

“Requerimento endereçado à Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT para a Ilustríssima Senhora SILVANA MARIA DE SOUZA para requerer as seguintes informações e documentos abaixo discriminados. Para que encaminhe as seguintes informações e documentos no prazo legal, referente a todos os pacientes que tratam de Transtorno do Espectro Autista: a) Número de pacientes na fila de espera para consulta com Neuropediatria; b) Número de pacientes na fila de espera para passar por Psicologo (a); c) Número de Pacientes na fila de espera para fazer Fisioterapia; d) Número de pacientes na de espera para fazer Fonoaudiólogo; e) Número de pacientes que já estão sendo atendidos; f) Quantos profissionais de cada especialidades mencionado acima tem no atendimento.

Requer informações da Prefeitura Municipal sobre os projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc, quantos projetos foram aprovados e o valor destinado para cada projeto cultural no Município de Cáceres/MT.

Requer da Prefeitura Municipal informações sobre os gastos e despesas com diárias, do mês de janeiro de 2022 ao mês de abril de 2024, dos(as) Secretários(as) Municipais e das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura Familiar, Assistência Social, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Educação, Esporte e Lazer, Fazenda, Governo, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Saneamento, Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Transportes, bem como do Prefeito Municipal do Município de Cáceres/MT.

“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Na Convocação do dia 26/04/2024 o Secretário de Esporte Cristiano Neves da Silva Ramos, respondeu a pergunta feita pelo Vereador Flávio Negação, no qual ele fez uma doação como cidadão a Associação JPP, de um jogo de camisa. Então gostaríamos que nos informasse qual o nome da empresa e o CNPJ?2) Nos informar se a empresa acima citada, costuma participar de licitações na Secretária de Esporte?3) Nos apresente um relatório dos últimos 02 (dois) anos, da cessão do ônibus da Secretaria de Esporte, contendo o Nome, CNPJ, Endereço e a Prestação de Contas dessas viagens?

“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de Educação FRANSERGIO PIOVESAN, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos: 1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da Lei nº 3.172 de 18 de maio de 2024, que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do brincar no município de Cáceres – MT, já está funcionando nas escolas?

“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de Educação FRANSERGIO PIOVESAN, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da lei nº 3.217 de 19 de outubro de 2023, que visa instituir a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal, e se esse o projeto acima mencionado já está funcionando nas escolas?

Requer do Poder Executivo, com cópias a Secretária de Educação as seguintes informações: 1- Projeto executivo da obra da Escola Municipal Raquel Ramão? 2- Quais etapas foram concluídas? 3- Cronograma de entrega da obra.