Requerimento nº 251 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
251
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
1291
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 251/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Flávio Negação, presidente da Câmara Municipal de Cáceres, vem requer à prefeita Antônia Eliene informações detalhadas sobre os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no município. O pedido inclui esclarecimentos sobre a execução de programas obrigatórios, exames ocupacionais, uso de sistemas informatizados e cumprimento das normas regulamentadoras, especialmente após o encerramento do contrato com a empresa terceirizada responsável por esses serviços. A medida visa garantir a saúde ocupacional dos servidores e o cumprimento da legislação vigente.
Indexação
Observação