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“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde Vitor Miguel de Oliveira, requerendo informações sobre processos de contratos da secretaria Saúde”.

Requer do Poder Executivo informações detalhadas dos repasses do Governo Federal e do Estado de Mato Grosso ao município de Cáceres-MT, durante os anos de 2021, 2023 e 2023

Requerer do poder executivo, com copias para a secretaria de Agricultura, informações detalhadas sobre a reforma da praça da Feira.

Requer informações sobre a implantação do Transporte Público Urbano Coletivo no Município de Cáceres. 1. Considerando que em ofícios de resposta 0155/2021-GP/PMC (Requerimento de JULHO/2021) e 0561/2022-GP/PMC (Indicação de MARÇO/2022), resposta Ofício n° 1.557/2022-GP/PMC (requerimento de AGOSTO/2022) a Prefeitura informa que está tomando providências para a obrigatória implantação do Transporte Público Coletivo, cumprimento à Constituição Federal, à Lei 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e à Lei Complementar 147/2019 que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres, vimos requerer: 2. Atas de eventuais reuniões com a temática realizadas no período, cópia de documentos internos (1Doc) ou externos expedidos e providências efetivas para a concessão ou prestação direta do serviço de transporte público coletivo no Município de Cáceres/MT.

Requer ao executivo municipal, com cópias ao Imo. Sr. Secretário de Saúde Municipal, informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela SMS quanto orientação da população sobre a Lei Federal N° 14.443 de 2022 que modifica as exigências para a realização de métodos contraceptivos de laqueaduras em mulheres vasectomias em homens. Requer ainda, informações sobre o Ambulatório da Mulher, sobre seu funcionamento e as estratégias que serão abordadas visando a saúde da mulher em Cáceres-MT

Requer informações sobre de locação e adequação de prédio pela Secretaria Municipal de Educação. Em relação ao Contrato 218/2022, Processo Licitatório 129/22, 1. Cópia do processo licitatório, desde a origem da demanda até o contrato; 2. Justificativa para realização da locação; 3. Avaliação do imóvel, com responsável; 4. Planilha de custos de adequação do imóvel, incluindo os bens móveis que poderão ou não ser removidos em caso de desocupação; 5. Termo de compromisso ou equivalente quanto ao período de locação; 6. Termo de compromisso ou equivalente quanto à eventual opção de compra do imóvel

O Vereador Pastor Júnior, reitera respeitosamente indicação a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, REQUERER que seja enviado para o gabinete na Câmara Municipal o projeto de Drenagem e Asfalto do Bairro MASSA BARRO, pois é preciso apresentar a comunidade que já está sendo feito os trâmites legais

Requer o planejamento de ações da prefeitura municipal de Cáceres nas estradas rurais, sendo apresentado um calendário das ações em cada comunidade e estrada.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso- CISOMT”.

Requer o planejamento de ações da prefeitura municipal de Cáceres para limpeza dos córregos que corta a cidade, sendo apresentado um calendário das ações no ano de 2023.

Venho por meio deste ,requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Educação, informações da interrupção do transporte escolar para os estudantes da “Escola Estadual XII de outubro” no município de Cáceres

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e a Senhora Assessora Técnica I de contratos e convênios Gessica Chaika da Silva, requerendo informações sobre atraso da entrega da obra de pavimentação asfáltica nas ruas das Ametistas, dos Tuiuiús, João Albuquerque, das Acerolas, Caqui, das Carambolas, Av. dos Estados e Av Pedro Alexandrino".

“Requerimento, solicitando do Excelentíssimo Senhor Secretário de assuntos estratégicos Fransérgio Rojas Piovesan sobre a seguinte proposição plenária.” O presente Pedido de Providências, que se trata que informem no prazo legal, se há circulando no Município de Cáceres/MT, veículos não adesivados/descaracterizados, sem qualquer identificação pertencente a Prefeitura Municipal de Cáceres".

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Júlio Parreira, Diretor da Autarquia Águas do Pantanal, requerendo informações sobre os contratos do Bem Estar sob a função de serviço de cada Servidor em Cáceres-MT”.

Requer informações cadastrais sobre imóvel no Residencial Walter Fidélis, como ato preparatório. Em relação ao imóvel localizado na Avenida dos Ramires, entre a Av. América e Rua França, com aproximadamente 3 mil metros quadrados, vimos requerer; 1. Cadastro do imóvel, com respectivo proprietário; 2. Valor venal do imóvel, para efeitos de cálculo de IPTU; 3. Situação do imóvel em relação ao adimplemento de obrigações tributárias; 4. Situação do imóvel em relação à licenças, alvarás e demais fiscalizações obriga- tória;

Requer informações sobre consertos e manutenções dos maquinários da Secretaria de Infraestrutura e Logística.

Requer da Secretária de Agricultura relatório dos serviços realizados com escavação de tanques e serviços de gradear terras durante o ano de 2022 até o presente momento.

Requer do poder executivo, com cópias as Secretarias de Fazenda e Controladoria Interna, informações sobre o Valor de Terra Nua - VTN o Imposto Territorial Rural – ITR, dos últimos cinco exercícios.

Requer da Secretária de Fazenda relatório detalhado sobre os gastos durante o ano de 2022 até o presente momento, com multas, viagens, abastecimentos, diárias e ordens de serviços de todas as viagens, nomes dos ocupantes do veículo por viagens e vínculo com a administração, relativos ao veículo S10, placa RAW2C69 e comprovantes das multas pagas.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres sejam adotadas as seguintes providências abaixo discriminadas.” com fundamento no artigo 188 e 192, do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento endereçado ao Excelentíssimo Senhor JULIO PARREIRA, Diretor da Autarquia Águas do Pantanal, REQUERENDO as seguintes informações para serem entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis: 1) Lotacionograma completo da Autarquia Águas do Pantanal descrevendo todos os cargos existentes e a ocupação destes cargos de forma atualizada (referência do mês de março de 2023); 2) Lotacionograma de todos os servidores terceirizados e contratados através de processos seletivos; 3) Funcionograma de todos os servidores (sejam eles efetivos, comissionados, terceirizados ou contratados) da Autarquia Águas do Pantanal;

Requer informações sobre a quantidade de solicitações agendadas para exames, quantidade de consultas especializadas agendadas, e quantidade de cirurgias agendadas no município de Cáceres que ainda não foram atendidas.

Requer informações sobre medicamentos que faltam nas unidades de saúde e na distribuição da farmácia.

Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo para o tratamento de doenças crônicas e de insumos para a realização de curativos.

Requer do Executivo Municipal com cópias para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, e a Assessora de Contrato e Convênios Gesica Chaica, informação da pavimentação da Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, bairro Vila Irene.

Requer informações sobre a proteção coletiva dos trabalhadores terceirizados. Em relação aos contratos de terceirização de mão-de-obra, que não terceirizam serviços, e sim, postos de trabalho, vimos requerer; 1. Sobre quem incide a responsabilidade na disposição de Equipamentos de Proteção Coletiva dos trabalhadores, como, exemplo, varredores de rua; 2. Quem determina o local de prestação do serviço, e quem se responsabiliza pela sinalização, interdição de via ou desvio; 3. A quem compete a disposição de equipamentos tais como telas, para proteger arremesso de materiais quando da roçagem de canteiros, praças etc; 4. A quem compete a disposição do acesso à água potável e banheiros; 5. Relatório do fiscal de contrato quanto ao fornecimento de EPIs, incluindo protetor solar

O Ver: Pastor Júnior e o ver: Manga Rosa respeitosamente REQUERER do Poder Executivo o envio de todos os projetos concluídos para execução em nosso município aos gabinetes dos vereadores PASTOR JÚNIOR e MANGA ROSA

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Educação, informações referente a quantidades de alunos com necessidades especiais atendidos pelas unidades e quais as unidades escolares e o número de profissionais de ADI em atividades nas unidades escolares do município.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Educação, informações referente a Escola Paulo Freire, o número de alunos em sala de aula, a quantidade de salas disponível e a distribuição de alunos / série para cada professor (a).

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Fazenda GUSTAVO CALÁBRIA RONDON,REQUERENDO informações sobre as medidas administrativas adotadas pelo Município de Cáceres, em relação a proibição de circulação de veículos pesados e caminhões bitrens nos bairros de nossa cidade, em especial nos horários de pico, em atenção ao que dispõeo Plano Diretor do Município de Cáceres/MT".

Requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e à o Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Fransergio Rojas Piovesan para que encaminhem a esta Câmara Municipal todos os documentos e demais informações abaixo descritas, sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Escolas Municipais de Cáceres e dá outras providências.”

Requerer do poder executivo, com cópias a Secretaria de Saúde informações sobre a construção da UBS do Bairro Vila Irene.

Requer do poder executivo com cópias a Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre os Processos Administrativos nº 037/2021– Reconhecimento de dívida referente a Profissionais Médicos sem contrato da Secretaria Municipal de Saúde e processo e nº 041/2021 Reconhecimento de Dívida referente a Profissionais Médicos da Secretaria Municipal de Saúde

Requer do Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Saúde, informações detalhadas dos repasses mensais do Governo do Estado de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde no período de 2021 até o presente momento.

Requer solicitações de explicação doExecutivo Municipal sobre ações de atendimento e políticas públicas para TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Requer solicitações de explicação do Executivo Municipal sobre ações de atendimento e políticas públicas para fibromialgia.

Requer solicitações de explicação do Executivo Municipal sobre ações de atendimento e políticas públicas no combate à depressão e similares.

“Requerimento de informações sobre um dos direitos da criança acometida pelo TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculada em escola regular: possuir acompanhamento especializado em sala de aula.

Requer informações valor das condenações por pedido de indenizações de servidores temporários, alegando nulidade de contrato por serem sucessivos.

Requer informações sobre o inventário e condições de funcionamento dos equipamentos extração e processamento de mel de abelha de propriedade do Município de Cáceres. 1.Inventário dos equipamentos de extração e processamento de mel de abelha de propriedade do Município de Cáceres, incluindo estado de conservação e aptidão para uso; 2. Localização dos equipamentos; 3. Conformidade sanitária do prédio onde os equipamentos estão disponíveis

Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretaria Municipal de Esporte, informações sobre o contrato 0030/2023, celebrado com a empresa CS LIMA COM E SERVIÇOS LTDA.

Requer do Poder Executivo informações referentes aos contratos celebrados pela prefeitura de Cáceres-MT, de 2021 até o presente momento.

Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretaria de Educação, informações sobre os contratos números: 0249/2022, 0250/2022, 0251/2022 e 0252/2022 celebrados com a empresa Construpel Comércio e Serviços para Construção.

Requer do Poder Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações: a relação de todos os motoristas terceirizados que prestam serviço ao transporte escolar; linhas realizadas por cada motorista; certidão de antecedentes criminais de cada motorista; relatórios elaborados pelos fiscais do transporte escolar, sobre os acompanhamentos nas linhas; cursos de orientação e atualização oferecidos pela Secretaria de Educação ou pela empresa terceirizada, para os motoristas do transporte escolar.

Requer relação dos PGRS – Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – Dos estabelecimentos do tipo supermercados no Município de Cáceres.

Ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Autorização para que seja Cortado o Asfalto na Rodovia BR 070 enfrente ao lote 04 no km 809 onde moram as famílias do Assentamento Bom Sucesso com Urgência e Urgentíssima.

Requerer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre as medidas legais a serem adotadas para sanar o problema do horário de entrada e saída de alunos dos espaços escolares.

Requer a convocação do secretário Municipal de Esporte e Lazer, Cristiano Neves da Silva Ramos, e do coordenador de Iluminação Pública, Bruno Renostro, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o pregão eletrônico n° 14/2023 e o contrato 030/2023.

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN, sobre o seguinte Requerimento, REQUERENDO INFORMAÇOES SOBRE O RECURSO DA NOVA LEI DE 2021 DO FUNDEB EM CÁCERES-MT.

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, sobre o seguinte Requerimento, REQUERENDO seja encaminhado o Relatório de Gestão de Saúde do Município de Cáceres/MT relacionado ao Exercício de 2022.

Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado Emergencial 002/2023.