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Requer informações sobre o inventário e condições de funcionamento dos equipamentos extração e processamento de mel de abelha de propriedade do Município de Cáceres. 1.Inventário dos equipamentos de extração e processamento de mel de abelha de propriedade do Município de Cáceres, incluindo estado de conservação e aptidão para uso; 2. Localização dos equipamentos; 3. Conformidade sanitária do prédio onde os equipamentos estão disponíveis

Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretaria Municipal de Esporte, informações sobre o contrato 0030/2023, celebrado com a empresa CS LIMA COM E SERVIÇOS LTDA.

Requer do Poder Executivo informações referentes aos contratos celebrados pela prefeitura de Cáceres-MT, de 2021 até o presente momento.

Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretaria de Educação, informações sobre os contratos números: 0249/2022, 0250/2022, 0251/2022 e 0252/2022 celebrados com a empresa Construpel Comércio e Serviços para Construção.

Requer do Poder Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações: a relação de todos os motoristas terceirizados que prestam serviço ao transporte escolar; linhas realizadas por cada motorista; certidão de antecedentes criminais de cada motorista; relatórios elaborados pelos fiscais do transporte escolar, sobre os acompanhamentos nas linhas; cursos de orientação e atualização oferecidos pela Secretaria de Educação ou pela empresa terceirizada, para os motoristas do transporte escolar.

Requer relação dos PGRS – Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – Dos estabelecimentos do tipo supermercados no Município de Cáceres.

Ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Autorização para que seja Cortado o Asfalto na Rodovia BR 070 enfrente ao lote 04 no km 809 onde moram as famílias do Assentamento Bom Sucesso com Urgência e Urgentíssima.

Requerer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre as medidas legais a serem adotadas para sanar o problema do horário de entrada e saída de alunos dos espaços escolares.

Requer a convocação do secretário Municipal de Esporte e Lazer, Cristiano Neves da Silva Ramos, e do coordenador de Iluminação Pública, Bruno Renostro, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o pregão eletrônico n° 14/2023 e o contrato 030/2023.

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN, sobre o seguinte Requerimento, REQUERENDO INFORMAÇOES SOBRE O RECURSO DA NOVA LEI DE 2021 DO FUNDEB EM CÁCERES-MT.

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, sobre o seguinte Requerimento, REQUERENDO seja encaminhado o Relatório de Gestão de Saúde do Município de Cáceres/MT relacionado ao Exercício de 2022.

Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado Emergencial 002/2023.

Requer informações sobre o valor mensal da conta de energia de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente aos meses do ano de 2022 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Requer informações sobre a produção mensal da usina solar da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente aos meses do ano de 2022 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor secretário Fransergio Rojas Piovesan, REQUERENDO informações sobre Veículos que estão no nome da prefeitura assim como os alugados. de Cáceres-MT. 1. Quais veículos estão no nome da prefeitura e a relação de placa e renavam; 2. Quantos veículos estão de comodato na prefeitura, especificado por secretaria; 3. Relação da situação dos licenciamentos de todos os veículos e os que não estão licenciados e quais motivos;

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, que disponibilize a esta casa de Leis informações referente a treinamento dos guardas municipais enviados as escolas do município para atuarem sobre possíveis ataques nas unidades escolares.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de INFRAESTRUTURA E LOGISTICA , que disponibilize a esta casa de Leis informações referente a compra de Luminárias instaladas na praça Barão do Rio Branco, mesmo tendo Luminárias na SINFRA disponível.

Requerer do poder executivo, com cópias a Secretaria de Fazenda, informações sobre o terreno onde se localização o Jardim Vitória em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Vitor Miguel de Oliveira, requerendo informações sobre o Mutirão de Saúde que ocorreu na Sicmatur nos dias 13 e 14 de abril em Cáceres-MT.

Requer do poder executivo, com cópias a secretaria de Assistência Social informações sobre o recurso para construção de casas populares no Terreno da Lagoa

Requerer informações do poder executivo, com cópias a secretaria de Turismo, sobre o projeto de construção da orla de Cáceres-MT.

Requer ao executivo municipal, relatórios das obras que já foram executadas por esta gestão, ou seja, a partir de 2021, bem como as obras que estão sendo executadas, e as que estão no planejamento, e suas fontes de recursos orçamentários

Requer informações sobre o valor mensal da conta de energia de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente aos meses do ano de 2022 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Requer ao executivo municipal, informações sobre a elaboração do Projeto executivo completo, planilha de custos e cronograma físico e financeiro referente a Drenagem Pluvial do bairro Cohab Velha.

Requer informações da Prefeitura Municipal, quantos efetivos ou contratados existem na função de intéprete de libras, e quais programas o Munícipio desenvolve ou está desenvolvendo acerca da temática

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre as Aplicações de Multas de Trânsito em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda Gustavo Calábria Rondon, requerendo informações sobre os lotes sujo em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre o sistema de câmeras de videomonitoramento que a prefeitura tem instaladas na cidade de Cáceres-MT

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Júlio Parreira, Diretor da Autarquia Águas do Pantanal, requerendo informações se é feita a análise de qualidade da água da Bica da cachoeira do Facão na cidade de Cáceres-MT.

Requer cópia de laudos e demais documentos que ensejaram a cessação do pagamento de periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal Patrimonial. Considerando a suspensão, constatada em recibo de pagamento, do adicional de periculosidade recebido pelos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal Patrimonial, vimos requerer: 1. Cópia integral do processo que originou eventual consulta a empresa contratada para periciamento/laudo/constatação de periculosidade; 2. Cópia do dos documentos fornecidos pela empresa; 3. Cópia dos pareceres expedidos pela PGM a respeito, bem como: 4. Cópia do processo determinando a suspensão do pagamento

Requer relatório de ações desenvolvidas para a implementação e efetivação da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Cáceres e informações referentes à composição do Conselho Municipal de Cultura

Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a indisponibilidade de antibióticos via oral (comprimidos e suspensão) para as unidades de saúde.

Requer do Poder Executivo, com cópias à secretária Municipal de Educação, informações sobre o Número de turmas na rede municipal de educação; Número de alunos por Turmas das escolas urbanas e rurais; Número de turmas multisseriadas com respectivas séries e número de alunos.

Requer relatório de ações desenvolvidas para a participação do Município de Cáceres no Sistema Nacional de Cultura.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Agricultura informações referente a aquisição ( compra de trator ) destinado para o sindicato rural e encaminhado para a associação de agricultores familiares do município, através da assinatura do documento de emenda destinada a prefeitura municipal Pelo Deputado Estadual Lúdio Cabral.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Educação, informações referente a Portaria n. 27 de Agosto de 2020, que dispõe sobre a implementação da Política Educacional para Educação do Campo na Rede Pública de Ensino de Cáceres, com o objetivo de compreender os resultados alcançados e o modelo que vem sendo utilizado para a implementação da supracitada Lei no município.

Requer informações sobre a política de ações do setor de trânsito para melhorar a segurança dos pedestres e o tráfego de veículos

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e a Senhora Assessora Técnica I de contratos e convênios Gessica Chaika da Silva, requerendo informações sobre atraso da entrega da obra da Creche do Junco Próinfancia tipo 1 padrão FNDB.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações de todos os valores arrecadados pelo Microempreendedor Individual – MEI, no Município Cáceres-MT dos anos de 2021 a 2023.

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Wilson Massahiro Kishi, requerendo informações sobre os veículos utilitários comprados de 2021 a 2023 na cidade de Cáceres-MT, 1. Especificar a fonte dos recursos para a compra de cada veículo; 2. Quantos veículos foram adquiridos no período; 3. Em quais secretarias e coordenação esses veículos sem encontram;

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações detalhadas sobre o veículo S10 placa RAW 6H79 na cidade de Cáceres-MT.

Requerimento solicitando informação sobre a política de ações da secretaria de ação social em distribuição de cestas básicas e cobertores no ano de 2023

Requer do Executivo Municipal, informações sobre a qualidade da água tratada oferecida aos moradores da cidade de Cáceres, no período de janeiro de 2020 até os dias atuais.

Requer informações sobres as substâncias selênio, mercúrio e chumbo na água distribuída em Cáceres, de 2018 a 2022, diante de notícia informando a presença dessas acima dos valores máximos permitidos.

Requer informações sobre o plano de ações da Secretaria Municipal de Agricultura junto aos produtores rurais.

Requer informações sobre quem é o Engenheiro Sanitarista responsável na Autarquia Águas do Pantanal nos anos de 2021, 2022 e 2023 e quais são os relatórios técnicos dos anos de 2021, 2022 e 2023 sobre a água coletada no Rio Paraguai fornecida para a população.

Requer do Poder Executivo, informações sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETAB

Requer do Poder Executivo, com cópias a Secretaria de Educação, informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da educação de Cáceres-MT

Requer do poder executivo, com cópias a Secretaria de Educação as seguintes informações do contrato 0068/22.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre o IPTU referente ao ano de 2021 à 2023 em Cáceres-MT, 1. Quanto arrecadou? Porcentagem de arrecadação? 2. Quantos foram isentos? Qual a porcentagem? 3. Quais medidas foram adotadas para aumentar o percentual de arrecadação? 4. Quais medidas adotadas para atualização da planta genérica de valores Cáceres-MT? 5. Qual é a porcentagem de inadimplência e quantas pessoas não pagaram no período de 2021 à 2023? 6. Quais empresas fizeram publicidades para o IPTU, e quais são os valores que foram repassados para essas empresas;