Requerimento nº 167 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
167
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
955
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 167/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer, dentro dos requisitos legais, informações essenciais acerca da realização de perícias médicas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da utilização do Atestado Médico Pericial (Atestmed) nesta cidade, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Indexação
Observação