Requerimento nº 192 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
192
Data de Apresentação
03/10/2024
Número do Protocolo
1219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 3 de Outubro de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil)
Numeração
- 192/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando:
1. que na apresentação do cumprimento de metas fiscais, o Poder Executivo mostrou um índice de pessoal de 52,18% (R% 204.477.445,91) imagem anexo.
2. Que no relatório de Gestão Fiscal publicado em 30/09/2024, o índice de pessoal está em 50,08% (R$ 196.367.113,66);
3. Que no Portal da Transparência, o RGF do mês de agosto (2º quadrimestre), apresenta como índice de comprometimento da folha de pagamento o percentual de 40,98% (R$ 195.482.678,72),
Vimos requerer esclarecimento e memória de cálculo do valor apurado de despesas com pessoal, sendo esse um índice imprescindível para ações futuras, como o pagamento do RGA de todos os servidores e cumprimento de compromissos com categorias no ano de 2025.
1. que na apresentação do cumprimento de metas fiscais, o Poder Executivo mostrou um índice de pessoal de 52,18% (R% 204.477.445,91) imagem anexo.
2. Que no relatório de Gestão Fiscal publicado em 30/09/2024, o índice de pessoal está em 50,08% (R$ 196.367.113,66);
3. Que no Portal da Transparência, o RGF do mês de agosto (2º quadrimestre), apresenta como índice de comprometimento da folha de pagamento o percentual de 40,98% (R$ 195.482.678,72),
Vimos requerer esclarecimento e memória de cálculo do valor apurado de despesas com pessoal, sendo esse um índice imprescindível para ações futuras, como o pagamento do RGA de todos os servidores e cumprimento de compromissos com categorias no ano de 2025.
Indexação
Observação