Matérias da Ordem do Dia (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento de todo o bairro Jardim Imperial.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Estadual através do SINFRA MT (secretaria de infraestrutura e logística), a possibilidade dessa secretaria em promover serviços de roçada na MT 343, no trecho que liga Cáceres à Vila Aparecida.

indico ao Executivo Municipal a revitalização das faixas de pedestres nas travessias dos semáforos de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da via dos Açuris no Bairro Vista alegre patrolamento e cascalhamento da rua que se encontra em estado crítico com uma valeta no meio da rua assim impedindo locomoção dos munícipes é necessário que medidas sejam tomadas em caráter de urgência.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, que se possível seja feito a limpeza e instalação de mas braço de luz, com luminária, na praça do bairro DNER, com a finalidade de proporcionar mas segurança e comodidade aquela comunidade.

Os Moradores da localidade reclamaram que as referidas árvores estão que se encontram na Segunda Quadra da Rua dos Canários que faz esquina com a Rua Lavapés estão com os galhos muito altos pegando na fiação de Energia Elétrica e também os galhos estão invadindo a Rua e impedindo a visibilidade para o trafego de Veículos Automotores, causando risco de quedas em cima de pedestres e dos veículos que por lá transitam. Por essa situação elencada os moradores solicitam “urgência” e se faz necessária a Poda das árvores da Rua dos Canários no Bairro Cidade Alta esquina com a Rua Lavapés, visto ser uma Rua com grande movimentação de Veículos Automotores e de Pedestres.

A necessidade de nos enviar Duas Patrulhas Mecanizadas para atender o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas das Zonas Rurais da Região da Cidade de Cáceres/MT. Devido a forte chuva que aconteceu no dia 10 de Fevereiro a qual assolou todo o Município danificando todas as Ruas na Cidade de Cáceres-MT bem como as Estradas das Zonas Rurais de forma que a Prefeitura não tem orçamento e nem maquinários suficiente para atender as vias urbanas e nem as vias Rurais.

Os Munícipes reclamaram a este Vereador que ora subscreve que os referidos Quebra-molas recém-construídos pela municipalidade estão sem pinturas e placas informativas e quando colocam tal placa “só estão colocando de um lado da via”.

Considerando a aprovação do programa de recuperação fiscal do Município, vimos propor que este seja executado, também, de forma descentralizada, nos bairros e no centro da cidade, de modo a facilitar o acesso da população na regularização de suas dívidas. Propomos ainda que também sejam feitos mutirões aos fins de semana, tendo em vista as dificuldades da população em se ausentar de suas atividades.

A iniciativa dos acadêmicos do 1º semestre do curso de Direito da UNEMAT é louvável, pois demonstra um compromisso com a comunidade e a busca por soluções inovadoras para os desafios atuais da mobilidade urbana. Diante disso, por ser temática já debatida por este vereador e uma necessidade premente para o nosso trânsito, apresentamos a proposta dos alunos, na sua versão original.

Indica ao executivo municipal, a limpeza completa (capinagem, remoção de entulhos e lixos),no interior do Cemitério São João Batista.

Indica ao executivo municipal, a Criação de Programa de Promoção e Prevenção à Saúde da Criança.

INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, que seja feita uma lavanderia comunitária descentralizada para atender as famílias em situação de vulnerabilidade e como uma forma de geração de renda, no Município de Cáceres-MT.

requer informações da Prefeitura Municipal acerca de quantos alunos que estão matriculados na rede municipal de educação têm alguma deficiência, sendo elas: alunos com autismo, deficiência intelectual, múltiplas deficiências, baixa visão, deficiência física, deficiência auditiva, surdos e cegos. Quantos alunos já são acompanhados por estagiários de Pedagogia ou por outros profissionais de apoio escolar, quantas crianças com deficiência estão aguardando na fila de espera por esse apoio e qual o número total destes alunos matriculados em nosso município.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística solicitar, em caráter
de urgência, a recuperação viária da Avenida
Ipiranga, especialmente no trecho que dá saída
para a Avenida Lavapés.

Requer do Poder Executivo e da Secretaria de
Saúde, para esclarecimento sobre a retirada da
ambulância do Distrito do Caramujo

Requer do Poder Executivo informações sobre
os motivos do município de Cáceres ter sido
condenado a cumprir uma série de obrigações
para combater o trabalho infantil, além de pagar
uma indenização de R$ 200 mil por dano moral
coletivo (Decisão da Vara do Trabalho de
Cáceres, confirmada pelo Tribunal Regional do
Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que
reconheceu a omissão do município em
implementar políticas públicas eficazes para
enfrentar o problema.

Indica ao Executivo Municipal a
possibilidade de se realizar serviços de
Cascalhamento e Patrolamento nas Ruas da
laterais da Escola Leopoldo Ambrósio Filho no
bairro DNER.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, que seja avaliada a possibilidade de implantação do CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR - CAMPI, visando atenderas necessidades emergentes da nossa cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, e ao IRDESI ( Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado), a possibilidade para trazer a Carreta da Saúde para Atendimento médico na cidade de Cáceres MT.

Instituir a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do município de Cáceres/MT, e dá outras providências.

Necessidade de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar dos Deputados Estaduais, no importe de R$ 400 milhões de reais, destinados à
pavimentação asfáltica no Município de Cáceres/MT, em especial às ruas/bairros que já possuem calçamentos.

Construção de uma academia ao ar livre localizado no Bairro Santos Dumont.

Solicitação de Informações sobre fonoaudiólogo para atendimento de pessoas autistas no município de Cáceres.

Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Educação as seguintes informações:
1- Os motoristas dos transportes escolares têm o acompanhamento de auxiliares para acompanhar os alunos com deficiência, cadeirantes, TEA?
2- Se sim, quantos contratados?
3- Quais as providencias estão sendo tomadas em casos de crianças que estão em crises de surtos no ônibus?
4- Houve caso de alunos que saíram correndo de dentro dos ônibus?

Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania as seguintes informações:
1 - Quantos carros foram alugados para ajudar na distribuição dos kits para as famílias afetadas pela enchente?
2 - Qual o valor destinado para o combustível?
3- Quantas entregas a domicilio foram feitas?
4 - De forma geral, quantas famílias do município de Cáceres estão recebendo cestas básicas mensalmente? Haja vista que estamos tendo muita procura de famílias sem ter o que comer em casa.

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão
Cacerense” a ilustre Senhor, LUIZ GREGÓRIO
DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços
prestados ao nosso Município e dá outras
providências”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARQUES AGUILAR”

“Os Vereadores que abaixo subscrevem,
consultado o augusto e soberano Plenário, na
forma regimental, vem através desta, manifestar
sua solidariedade e encaminhar a presente
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento
de Igor Duarte

“Os Vereadores que abaixo subscrevem,
consultado o augusto e soberano Plenário, na
forma regimental, vem através desta, manifestar
sua solidariedade e encaminhar a presente
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento
do Drº.Marco Antônio Corbelino”

Moção de Pesar ao poeta, Sr. AIRTON REIS JÚNIOR, conhecido como “Airtinho”.

Moção de Pesar ao Sr. MANOEL RAMOS PESSOA, conhecido como “Pique”.

“Indica ao Ilustríssimo Sr. Responsável e/ou o Coordenador/Chefe da empresa ENERGISA de Cáceres/MT, qual seria o acordo ou
contrato assinado junto ao Cartório, em relação aos protestos das contas de energias em atraso.”

“Indica ao executivo a inclusão do Pilates na lista de atividades oferecidas no Centro de Convivência do Idoso, na cidade de Cáceres-MT.”

“Indica ao executivo a necessidade de criação do Programa Cesta Verde para famílias em situação de vulnerabilidade social, na cidade de Cáceres – MT.”