Requerimento nº 198 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
198
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
1308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 12:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 198/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Cópia integral de todos os processos relacionados ao registro, licenciamento, autorização ou consulta de loteamentos no Município de Cáceres, abrangendo os últimos 5 anos. Isso inclui processos em todas as fases de execução, bem como aqueles que não foram apreciados ou que se tornaram caducos;
2. Cópia integral de todos os processos relacionados ao registro, licenciamento, autorização ou consulta de loteamentos no Município de Cáceres, que não tenham sido finalizados, independentemente da data de início.
2. Cópia integral de todos os processos relacionados ao registro, licenciamento, autorização ou consulta de loteamentos no Município de Cáceres, que não tenham sido finalizados, independentemente da data de início.
Indexação
Observação