Requerimento nº 179 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
179
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
1036
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 179/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo e à Secretária de Turismo e Cultura informações sobre as providências necessárias para a regularização imediata dos pagamentos aos artistas regionais que participaram do FIPE, garantindo o respeito aos seus direitos e valorização do seu trabalho.
Indexação
Observação