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Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais das comunidades Taquaral, Riacho Doce, Água Branca, Assentamento Santana, Bocaina do Cascavel e Santana , localizadas na zona rural do município de Cáceres – MT.

Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o Patrolamento e o encascalhamento das estradas do Distrito de Vila Aparecida, bem como das comunidades de Buriti, Bezerro Branco, Capão Verde, Lagoa da Onça e da estrada Jaime Campos, todas localizadas na zona rural do município de Cáceres – MT.

Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o Patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais das comunidades Guanandi 1 e 2, Região das 7 Placas, Região da Onça Magra e Flor da Mata, localizadas na zona rural do município de Cáceres – MT

Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, a necessidade de adoção de providências para a realização de serviços de Patrolamento e Encascalhamento das estradas vicinais que atendem os assentamentos da região da Fronteira, sendo eles: Nova Esperança, Jatobá, Rancho da Saudade, Sapicuá, Bom Sucesso, Katira,, Corixinha e Corixa, no Município de Cáceres–MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT, após ouvido o Plenário, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de Internet Aberta (Wi-Fi público gratuito) na Feira Municipal de Cáceres-MT “Sebastião Lara”, localizada na Rua Padre Cassemiro, nº 624-698, Centro, Cáceres-MT, CEP 78200-000.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal após um estudo técnico in loco para avaliar a viabilidade de instalação de passarela (s) elevada (s) devidamente sinalizada no entorno do Ginásio de Esportes Didi Profeta e, com base no estudo, definir a quantidade de passarelas necessárias e tecnicamente possíveis de serem implantadas.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, vem, respeitosamente, INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres–MT, com cópia ao órgão competente, que seja incluída nos projetos de pavimentação asfáltica do Município a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, implantação de rede de drenagem, construção de calçadas e meio-fio, nas seguintes localidades: Bairro Junco: Rua dos Engenheiros; Rua dos Cisnes; Rua Vitória de Luque. Bairro Jardim Cidade Nova: Rua Epitácio Pessoa; Rua Hermes da Fonseca; Rua Artur Bernardes; Rua Washington Luís; Rua José Linhares; Rua Presidente Peçanha.

O Vereador PASTOR JÚNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte e a Senhora Tânia Ferreira de Souza Longo, presidente da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Cáceres (APAC) e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Saulo Pires de Andrade, da Primeira Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, a urgência na implementação de um Plano Integrado de Fortalecimento da Rede de Apoio aos Autistas e Suas Famílias, contemplando medidas estruturais, contratação de especialistas e incentivo à inserção profissional de cuidadores.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao Governo do Estado, por meio dos órgãos competentes da área de segurança pública, visando à instalação de câmeras de videomonitoramento em todo o perímetro da Rua das Camélias, neste município.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, a solicitação de emenda parlamentar destinada à reforma e cobertura da quadra de esportes, bem como à instalação de um parque infantil, na Praça da Bíblia, localizada na Avenida 7 de Setembro. A presente indicação visa proporcionar melhores condições de uso do espaço público

Indica ao Poder Executivo Municipal a reestruturação da carreira e a imediata implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), mediante adequação da jornada de trabalho para 30 horas semanais e garantia da hora-atividade, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Recomenda ao Poder Executivo Municipal a prorrogação da validade dos Concursos Públicos nº 01/2024 e nº 02/2024, homologados em 21 de junho de 2024, visando o aproveitamento dos candidatos classificados, a eficiência administrativa e a economia de recursos públicos..

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento da MT que cruza o Distrito de Horizonte D'Oeste e estradas vicinais São Roque, Quatro Bocas, Cacimba e Limeira, devido à precariedade em que se encontra.

INDICA ao Deputado ESTADUAL MAX RUSSI, a possibilidade de viabilizar construção de 2 (duas) academias ao Ar Livre, sendo uma para a Comunidade Quatro Bocas e outra para Comunidade Mata Escura, ambas no município de Cáceres/MT.

INDICA ao Poder Executivo a Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de uma praça pública na Comunidade Distrito Nova Cáceres.

INDICA ao Poder Executivo a Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de uma praça pública no Distrito de Santo Antônio do Caramujo.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente, indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma pista de caminhada na Avenida Tancredo Neves, no Município de Cáceres/MT, com início nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, estendendo-se até o Aeroporto.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e melhorias estruturais da Rua Biguá, localizada no Bairro Cavalhada III, via esta que dá acesso à Avenida Tancredo Neves e encontra-se em frente à Sede Administrativa da UNEMAT.

Solicita ao Poder Executivo a revogação do §3º e do § 4º do art. 180 da Lei Complementar nº19, de 21 de dezembro de 1995, que limitam o tempo de permanência e o horário de funcionamento do comércio ambulante em logradouros públicos.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a celebração de parceria com empresários locais para melhorias nas calçadas do entorno do Ginásio Didi Profeta, mediante contrapartida de publicidade institucional e comercial.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita a disponibilização de lanche/café da manhã aos pacientes e acompanhantes que se deslocam para a capital Cuiabá para atendimento médico durante a madrugada.

Indicação à Exma. Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com urgência a possibilidade de construção de duas lombadas (redutores de velocidade) em frente ao Centro Poliesportivo – Ginásio Didi Profeta, localizado na Avenida Padre Cassemiro, Bairro Santa Cruz, no município de Cáceres-MT.

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a ampliação imediata da oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com a disponibilização de, no mínimo, 3.000 (três mil) dispositivos destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Cáceres.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Mato Grosso que, por meio dos órgãos competentes, em especial a Secretaria Municipal responsável pela política habitacional e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, prestem informações detalhadas e adotem procedimento de sorteio público, transparente e previamente regulamentado para a seleção das famílias que concorrerão às unidades habitacionais de interesse social no Município de Cáceres.”

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de obras emergenciais no bairro Espírito Santo/Joaquim Murtinho, localizado em nosso município, em razão dos danos causados chuvas, deixando as vias do bairro intransitáveis com valas e atoleiros. Dificultando a acesso as moradias e a locomoção dos moradores.

Indica ao Poder Executivo Municipal, A possibilidade de isenção ou a suspensão da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores que residem e não possuem a pavimentação asfáltica de qualidade no Município de Cáceres – MT.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de após as chuvas, realizar o cascalhamento e patrolamento da MT que cruza o Distrito de Horizonte D'Oeste e estradas vicinais São Roque, Quatro Bocas, Cacimba e Limeira, devido à precariedade em que se encontra.

“Indica ao Executivo Municipal, a adoção de ações imediatas para o controle e prevenção da Sífilis no município de Cáceres, diante do aumento dos casos de Sífilis Neonatal, que têm contribuído para a superlotação dos leitos de UTI Pediátrica. Considerando possíveis fragilidades no fluxo de investigação, diagnóstico e tratamento durante o pré-natal na Rede de Atenção Básica, sugere-se o fortalecimento das ações de prevenção, acompanhamento das gestantes e tratamento dos parceiros, em articulação com o Escritório Regional de Saúde de Cáceres, abrangendo a Região Oeste.

Indica a Excelentíssima Prefeita com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura ações de fiscalização nos terrenos baldios e imóveis urbanos com mato alto no município de Cáceres, propondo três medidas principais: Fiscalizar terrenos e imóveis abandonados ou com mato alto; Notificar os proprietários particulares para que realizem a limpeza conforme a legislação municipal; Realizar limpeza e manutenção preventiva nos imóveis que pertencem ao próprio Município.

Indicação a Prefeitura Municipal de Cáceres com a cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística solicitando a necessidade de realização de patrolamento e posteriormente pavimentação asfáltica na Rua Inês Pires da Silva, situada paralelamente à Rua dos Expedicionários nº 189, Bairro Maracananzinho, no município de Cáceres-MT.

Indicação a Prefeitura Municipal de Cáceres com a cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística solicitando a necessidade urgente de realização de patrolamento na Rua dos Cisnes, localizada no Bairro Junco, no município de Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que sejam tomadas as providências necessárias junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), visando à construção de uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina no município de Cáceres, tendo em vista que a atual estrutura encontra-se em condições precárias e insustentáveis, comprometendo a dignidade das detentas, a segurança pública e a integridade dos profissionais que atuam na unidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, a realização de estudos técnicos visando à ampliação das condições do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no âmbito do Município de Cáceres, com possibilidade de parcelamento de débitos tributários em até 48 (quarenta e oito) parcelas e concessão de desconto de 100% (cem por cento) de multas e juros para pagamento à vista, com o objetivo de promover a regularização fiscal dos contribuintes, ampliar a arrecadação municipal e viabilizar investimentos em serviços públicos essenciais, especialmente aqueles financiados pela receita do IPTU, em benefício da população.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Agricultura (MAPA) Irajá Lacerda, solicitando que sejam feitas as articulações necessárias junto aos ministérios competentes para que sejam destinados recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim das Oliveiras (EMPA) para o atendimento médico dos moradores do referido bairro e aos demais moradores dos bairros circunvizinhos, no município de Cáceres/MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres–MT Antônia Eliene Liberato Dias a adoção das providências necessárias para o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar e de Emenda à Lei Orgânica que: “Autorize a indenização de Licença-Prêmio adquirida e não gozada para servidores da Administração Direta, Autárquica e da Câmara Municipal, quando o servidor ou parente de primeiro grau for acometido por neoplasia maligna (câncer) ou doenças cardiológicas graves. Assegure tratamento prioritário e humanizado aos referidos servidores e seus familiares (pais, filhos e cônjuge) em todos os atos administrativos relacionados à sua condição de saúde.”

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado, serviços de patrolamento e cascalhamento, aplicação de rejeito nas ruas não pavimentadas localizadas em frente às escolas municipais do nosso município.

INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de iluminação no campo de futebol anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Buscando o Saber, antiga (PROSOL), localizada no bairro Maracanãzinho.

INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de reforma e melhorias estruturais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Horizonte D'Oeste, situada no Distrito de Horizonte D'Oeste, município de Cáceres, MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e cascalhamento, rua com acesso ao CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), localizada na rua Campos, bairro Vila Mariana e na Avenida Getúlio Vargas em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral da Praça, localizada no bairro Cohab Nova em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento da Rua Roni de Oliveira, bairro Parque Nova Era em Cáceres – MT.

Propõe ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei Complementar visando alterar o Art. 179 da Lei Complementar nº 25/1997 (Estatuto dos Servidores), para autorizar a formalização de servidores públicos como Microempreendedores Individuais (MEI), em simetria com a legislação estadual vigente.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeito samente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria compe tente, que seja realizada a pavimentação asfáltica das Ruas Scaff e Kishi, localizadas no Bairro Cavalhada 1.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeito samente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e manutenção da Praça do Bairro Monte Verde.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Governo do Estado de Mato Grosso, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a oferta de tratamento odontológico com sedação para crianças de famílias atípicas em nosso município.

Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira,a necessidade de adoção de providências para a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que atendem o assentamento Gleba São Sebastião no Município de Cáceres–MT.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeito samente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria compe tente, que seja realizada Solicitação de recurso para aplicação de lama asfáltica/pigmentação para recapeamento

“Solicito aos Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a um, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, recapeamento da MT 343 que liga o Município de Cáceres a Porto Estrela mais precisamente no perímetro compreendido entre a região da Serra da Cachoeira da Piraputanga até a Vila Aparecida ,

Solicito Patrolamento e encascalhamento nas ruas do Distrito de Vila Aparecida, bem como, nas Comunidades e Assentamentos da região: 1- Taquaral, Água Branca, Bocaina do Cascavel, Santana 2- Guarandi 1e2, Buriti, Bezerro Branco 3- Lagoa da Onça, Capão Verde 3- Flor da Mata, Zé do Óleo, Onça magra, 5- Estrada conhecido como Fazenda Jaimes Campos, em Cáceres/MT

“Solicito patrolamento e encascalhamento no assentamento: Paiol e Limoero no município de Cáceres/MT.