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Solicito Patrolamento e encascalhamento nas ruas do Distrito de Vila Aparecida, bem como, nas Comunidades e Assentamentos da região: 1- Taquaral, Água Branca, Bocaina do Cascavel, Santana 2- Guarandi 1e2, Buriti, Bezerro Branco 3- Lagoa da Onça, Capão Verde 3- Flor da Mata, Zé do Óleo, Onça magra, 5- Estrada conhecido como Fazenda Jaimes Campos, em Cáceres/MT

“Solicito patrolamento e encascalhamento no assentamento: Paiol e Limoero no município de Cáceres/MT.

“Solicito troca de iluminarias publica no distrito de Vila Aparecida, Caramujo e patrolamento e encascalhamento bem como nas referidas comunidades: São Francisco, Itiquira, Santa Luzia, Pé de Anta e nas ruas do Caramujo município de Cáceres/MT’’

Solicito patrolamento e encascalhamento das comunidades: BR 070, Greba São Luiz e na comunidade São Sebastião e na região da Fazenda Bom Tempo no município de Cáceres/MT.

Solicito seja realizado na rua principal no distrito de Vila Aparecida” Cáceres/MT. Sistema completo com poste de alumínio e com lâmpadas de LED, como por exemplo: os instalados na Avenida Bandeirantes.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros situados em toda área central do município principalmente na região da praça da Feira, Praça Barão, Cohab Velha e demais áreas sujeitas a alagamentos em caráter de URGÊNCIA.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a limpeza e manutenção de todos os PSFs do município, tanto os localizados na zona urbana quanto os da zona rural, visando garantir que esses locais apresentem condições adequadas de higiene e infraestrutura para atender de forma digna e eficiente os cidadãos.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal e através do setor competente, solicitando que seja instalado uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil para o Bairro Santos Dumont em parceria com o Rotary Clube que tem se destacado pelo seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Solicito do Executivo Municipal a implantação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, tal secretaria, Conforme o PMUT (Plano Municipal de Trânsito) que atenderá as necessidades do trafego de veículos pedestres e animais, dando profissionalismo técnico com engenheiros de mobilidade urbana, agentes de trânsito, sinalizações verticais e horizontais, mudanças de rua (sentido destino/origem).

Solicito a possibilidade de Criação Construção de Uma Unidade Multidisciplinar para atendimento aos neuros diversos. Sugerimos Para a Prefeitura fazer parceria com Sindicato Rural de Cáceres( Parceria para doação do espaço, animal equinos). Com a Equipe Multidisciplinar como o Corpo Técnico da Prefeitura já tem equipe como Psicólogo, Educador físico, Psiquiatra, Técnico em Enfermagem, dentre outros, essa gama de profissionais para fazer o atendimento as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), principalmente ao índice da rede escolar de Alunos com essas especialidades.

O Vereador Pastor Júnior - PL, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, para que seja viabilizada a seguinte Proposição por meio de projeto de lei, cuja minuta segue anexa: “Art. 1º. Fica dispensada a exigência de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento dos templos de qualquer culto, exceto os relativos a prevenção e combate a incêndio e a desastres, proibida a limitação de caráter geográfico à instalação das organizações religiosas.” A Constituição Federal de 1988, no artigo 150, isenta igrejas, entidades religiosas e templos de qualquer culto do pagamento de impostos. A regra acima não dispensa a exigência de alvará de prevenção e combate a incêndio a pânico para templos religiosos, considerando o volume de pessoas que frequentam os templos.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Deputado Estadual BETO DOIS A UM e o Deputado Federal NELSON BARBUDO consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO, AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADO ESTADUAL BETO DOIS A UM, e DEPUTADO FEDERAL NÉLSON BARBUDO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, a viabilização de recursos, através de Emenda Parlamentar para a revitalização do campo de Futebol localizado no Bairro Jardim Padre Paulo

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o Augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal e através do setor competente que seja viabilizado a limpeza da área externa da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo no Município de Cáceres.

Indicação para Criação do Cargo de Intérprete de Libras na Câmara Municipal de Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do endereço Avenida Pantanal, Quadra nº 47, Casa nº 01, do Residencial Universitário.”

INDICA ao Deputado(a) Estadual Juca do Guaraná(MDB), com urgência a disponibilização de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) de mão de obra e lama asfáltica para a cidade de Cáceres – MT.

“Indica ao executivo municipal, que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município passem a atender todas as pessoas, independentemente do bairro de residência, adotando um sistema de agenda livre. ”.

“Indica ao executivo municipal, a realização de estudos técnicos e administrativos para o cadastramento de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município junto ao Ministério da Saúde, objetivando a ampliação do acesso a recursos federais e o fortalecimento da atenção básica.”.

O Ver: Manga Rosa vem mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas, substituindo as faixas de pedestres existentes. Sendo uma no acesso à área administrativa e a outra no acesso ao ambulatório de especialidades, ambas localizadas na lateral da empresa Energisa no complexo do hospital regional, situado na avenida Getúlio Vargas.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de iluminação na rua da escola, na área social do assentamento Nova Conquista (PAIOL).

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no distrito de Horizonte D'Oeste, São Roque, Quatro Bocas, Cacimba e Limeira, devido à precariedade em que se encontra.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de reforma e melhorias estruturais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Horizonte D'Oeste, situada no distrito de Horizonte D'Oeste, município de Cáceres, MT.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de pavimentação asfáltica no início da MT 175, que liga a BR 174 ao distrito de Horizonte D`Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso a Solicitação que sejam viabilizadas as obras de construção da quadra poliesportiva coberta com arquibancada e das 5 novas salas de aula na Escola Estadual Professor João Florentino Silva Neto localizada no Distrito do Caramujo.”

Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a secretaria de Saúde, a urgente necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Marajoara.”

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Eliene Antônia Liberato, com cópia a secretaria de infraestrutura e logística que sejam viabilizadas a pavimentação asfáltica da lateral da BR 070 e a manutenção das vias vicinais do PA Sadia e Vale Verde”.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Demis Rogério Rodrigues, sobre a seguinte proposição Plenária”. a possibilidade de patrolamento e cascalhamento na Rua São Sebastião no bairro Jardim Paraíso e incluir no cronograma da Prefeitura para pavimentação asfáltica.

“Indicação endereçado à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para indicar a seguinte proposição plenária ” para que efetive esforços em dar concretude a presente indicação.”

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c Secretaria Municipal de Administração, dentro dos requisitos legais, para solicitar a aquisição de equipamentos de defesa pessoal para uso nos serviços prestados pela Guarda Municipal de Cáceres/MT, incluindo aparelhos de choque, sprays de defesa, tonfas e bastões.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, dentro dos requisitos legais, para solicitar seu apoio junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), com o objetivo de acelerar o Projeto Executivo para Obras de Pavimentação, Drenagem e Sinalização em Ruas do Bairro Parque Nova Era, em Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de Sinalização das lombadas em toda a cidade de Cáceres (pintura, olhos de gato e placas), a falta de sinalização esta aumentando o risco de acidentes bem como, causando danos aos veículos que devido a falta de sinalização acabam “rampando” essas lombadas, solicitamos ainda que sejam adequadas as alturas das lombadas conforme determina a legislação vigente.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), dentro dos requisitos legais, para solicitar a formalização de uma parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de Cáceres, visando a realização de um diagnóstico técnico no Pantanal para implementar ações estratégicas, tais como a instalação de 06 (seis) caixas d’água com capacidade de 200.000 a 300.000 litros, a perfuração de 50 (cinquenta) a 100 (cem) poços artesianos e a aquisição de barcos motorizados de 50 a 115 HP.

Propõe a implantação de um sistema fotovoltaico (energia solar) na Autarquia Águas do Pantanal, visando reduzir custos com energia elétrica, promover sustentabilidade e evitar aumentos de tarifas.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza do campo de futebol, praça, academia ao ar livre e em toda extensão, próximo a creche Emília Darci localizada na rua Jordânea, no bairro Jardim Aeroporto em Cáceres- MT.

Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual (MDB) Thiago Silva e ao Presidente do Rotary Club de Cáceres- mt, a implantação de um Playground completo na praça do bairro Vila Real em Cáceres- mt.

“Indica ao Exmo. Sr. Alan Porto, Secretário de Estado de Educação que seja viabilizado recursos financeiros com a finalidade de construção de 4 salas de aulas, 1 cozinha com refeitório, banheiros masculino e feminino para os alunos e banheiros para professores na Extensão da Escola Estadual João Florentino Neto no Distrito de Vila Aparecida Município de Cáceres-MT”.

Venho, por meio deste, encaminhar a presente indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, solicitando a Permanência e o funcionamento da sala de aula anexa localizada na zona rural da Comunidade Santo Antônio das Lendas.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza da praça localizada na Avenida Nossa Sra do Carmo, em frente ao campo de futebol no bairro do Junco em Cáceres- MT.

O Vereador Pastor Júnior, INDICA ao Poder Executivo Municipal com cópia ao Governo do estado, que seja elaborado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade especificamente no perímetro urbano da rodovia 343, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja viabilizado a reforma da rampa de acesso ao rio Paraguai usado por munícipes da região de Cáceres, na Localidade da Rua Boa Vista, próximo ao Dito Gato.

O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal como, INDICAÇÃO, a tomada de providências legais junto ao órgão responsável, para execução do projeto de pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio.

Solicitar ao Executivo Municipal indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja realizado um estudo técnico e financeiro para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) com coleta de materiais para exames laboratoriais e implantação do serviço de eletrocardiograma nas referidas unidades. no Município de Cáceres – MT.

Solicitar ao Executivo Municipal que seja realizado um Estudo técnico e financeiro para viabilizar a oferta de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Cáceres – MT.

“Indicação aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, sobre a seguinte proposição Plenária”. para que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para que editem uma Lei Estadual, denominando o Prédio da AZPEC – ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTACAO DE CACERES-SA, com sede na Avenida Europa, n° 2.400, Bairro Vila Real, em Cáceres – MT, CEP: 78.201-382, como Prédio “ENGENHEIRO ADILSON DOMINGOS DOS REIS”.

“Indica ao executivo a possibilidade com urgência, que providencie a limpeza, o patrolamento e o cascalhamento, na Comunidade Boa Esperança localizada na BR 070 KM 718.”

O Vereador Pastor Júnior - PL, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação, ao Ilustríssimo Diretor da Autarquia Águas do Pantanal para que seja viabilizada a seguinte Proposição por meio de projeto de lei: “Art. 1º É denominada Tarifa Social de Água e Esgoto a categoria tarifária social dos serviços de abastecimento de água e esgoto destinada a grupos familiares de baixa renda que atenda às diretrizes previstas na Lei Federal n° 14.898, de 13 de junho de 2024, alterando apenas a renda per capita dos usuários, que está previsto para renda de até 1/2 (meio) salário-mínimo, para renda de até 1 (um) salário mínimo.”

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Esportes que seja realizada reforma e revitalização da Praça Nelson Martins Dantas, localizada no bairro Cidade Alta, incluindo melhorias na infraestrutura esportiva (campo de futebol society e quadra poliesportiva), instalação de alambrados e refletores, aprimoramento da iluminação, inclusão de bancos, construção de calçadas no entorno e implementação de paisagismo para garantir segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço público pela comunidade.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção das estradas rurais das comunidades Barra Nova e São Francisco, incluindo a instalação de manilhas e aduelas de concreto nos pontos críticos para melhorar o escoamento das águas pluviais, garantindo a trafegabilidade e segurança dos moradores, especialmente no período chuvoso.

: Informatização do Setor de Regulação por meio de um sistema digital integrado e ampliação do horário de atendimento.

INDICO a possibilidade de fazer dois quebra-molas na rua Avenida Pedro Alexandrino no bairro Vila Irene, um perto da lanchonete Misturela e próximo a casa com cerca de balaústre, segue em anexo.