Indicação nº 38 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

38

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

63

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 38/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de reforma e melhorias estruturais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Horizonte D'Oeste, situada no Distrito de Horizonte D'Oeste, município de Cáceres, MT.

Indexação

Observação

Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:02:34