Indicação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil)
Numeração
- 8/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador PASTOR JÚNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte e a Senhora Tânia Ferreira de Souza Longo, presidente da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Cáceres (APAC) e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Saulo Pires de Andrade, da Primeira Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, a urgência na implementação de um Plano Integrado de Fortalecimento da Rede de Apoio aos Autistas e Suas Famílias, contemplando medidas estruturais, contratação de especialistas e incentivo à inserção profissional de cuidadores.
Indexação
Observação