Indicação nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

83

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 49/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de plantão administrativo, especialmente junto ao setor responsável pela liberação de veículos apreendidos, durante os feriados prolongados no município de Cáceres/MT, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda.”

Indexação

Observação

Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:12:24
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026