Indicação nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

50

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 28/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Indica ao Executivo Municipal, a adoção de ações imediatas para o controle e prevenção da Sífilis no município de Cáceres, diante do aumento dos casos de Sífilis Neonatal, que têm contribuído para a superlotação dos leitos de UTI Pediátrica. Considerando possíveis fragilidades no fluxo de investigação, diagnóstico e tratamento durante o pré-natal na Rede de Atenção Básica, sugere-se o fortalecimento das ações de prevenção, acompanhamento das gestantes e tratamento dos parceiros, em articulação com o Escritório Regional de Saúde de Cáceres, abrangendo a
Região Oeste.

Indexação

Observação

Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:26:35
Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026