Indicação nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 07:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 50/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica à Autarquia Águas do Pantanal a necessidade de ampliar as análises de qualidade da água, no âmbito da Lei Municipal nº 3.069, de 07 de junho de 2022, para contemplar também as unidades escolares públicas municipais, tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Cáceres.”
Indexação
Observação