Pesquisar Matéria Legislativa

“ Reitero a indicação do dia 13/11/2024 feita por este vereador pedindo a construção de uma faixa elevada com sinalizações na rua da Tapagem antes do cruzamento da rua Tiradentes e colocação de placas de sinalização próximo as escolas Onze de Março e Tiradentes antigo Natalino Ferreira Mendes em Cáceres/MT”

“Indico ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros, emenda parlamentar de dois milhões de reais, para o asfaltamento do Bairro Junco, no município de Cáceres”.

“Indico 1º a possibilidade de cascalhamento e patrolamento das Ruas dos Bairro Santa Cruz. 2º Solicito informações do projeto de pavimentação asfáltica do supracitado bairro.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Excelentíssimo Deputado Beto Dois a Um “Que faça gestão ao Governo do Estado, a destinação de uma Ambulância para a 2ª Companhia Independente do corpo de bombeiro, em Cáceres desempenha um papel crucial na segurança e bem-estar da comunidade local e das regiões adjacentes. No entanto, a ausência de uma ambulância própria compromete a capacidade de resposta em situações de emergência que exigem atendimento pré-hospitalar.

Com meus cordiais cumprimentos,“ Indico expediente à Excelentíssima senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, reforma Completa da unidade de saúde do Assentamento Laranjeira 2,instalação elétrica, hidráulica, pintura, acomodação de um ar-condicionado na sala de atendimento médico, enfim todos itens necessários para reforma. Que contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços na área da saúde em Cáceres/MT”

INDICAÇÃO, ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação de um barracão abandonado, localizado na Avenida Europa esquina com Avenida América, Bairro Vila Real no Residencial Walter Fidelis em uma Unidade Básica de Saúde (UBS)

O Vereador Flávio Negação (MDB) respeitosamente INDICA ao Exmo Deputado Estadual Dr. João (MDB), em nome do Cáceres Mama, venho solicitar a sua doação para aquisição de 10 cadeiras confortáveis e adequadas para o tratamento de quimioterapia, que beneficiarão inúmeras pacientes em nossa instituição.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a instalação de poste com braços de luminária na Rua da Membeca, em frente ao ginásio, solicitando ainda à Energisa a instalação do poste adequado para viabilização do serviço.”

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento no distrito de Clarinópolis, bem como na comunidade Água Boa.

O Vereador Manga Rosa, no uso de suas atribuições legais e em atendimento às necessidades da população, vem respeitosamente solicitar ao Deputado Estadual Valmir Moretto a destinação de uma ambulância para a comunidade de Horizonte D'Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, aquisição de aparelhos de Hemodinâmica para o Hospital Regional de Cáceres – MT. A população da região oeste manifesta preocupação com a necessidade de exames médicos de alta complexidade, principalmente na área cardiológica. A instalação de um setor de Hemodinâmica no Hospital Regional de Cáceres permitirá a realização de procedimentos minimamente invasivos para diagnósticos rápidos e seguros de doenças cardiovasculares, reduzindo a necessidade de deslocamento para outras cidades. Dentro desse setor, poderão ser realizados exames como: - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; - Neuro radiologia; - Eletrofisiologia.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Executivo Municipal que providencie, com maior brevidade, o Serviço de Tapa-buracos e a Colocação de Meio fios e Sarjeta na Rua dos Tuiuiús, localizada no Bairro Vila Mariana. O asfalto da referida via foi concluído, porém, até o momento, não fizeram a colocação dos Meio-fios e as Sarjetas necessários para o adequado escoamento da água.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Educação, dentro dos requisitos legais, para solicitar a destinação de recursos para a Escola Municipal Erenice Simão Alvarenga, localizada no Bairro Parque Nova Era, visando a realização de melhorias essenciais, incluindo a instalação imediata de 01 (um) ar-condicionado de 18.000 BTUs para atendimento prioritário, a reforma geral da escola, a revitalização e cobertura da quadra poliesportiva, bem como a manutenção dos demais aparelhos de ar-condicionado da unidade.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a implementação de melhorias e reativação progressiva das atividades do Centro Cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), situado ao lado da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na Praça Barão.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, criando-se duas secretarias distintas: Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura, visando à otimização da gestão pública e ao fortalecimento dessas áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.

Cascalhamento e Patrolamento com Urgência nos Pontos Críticos da Avenida dos Bandeirantes, após o Residencial Jardim Universitário. Como Rota Alternativa para Veículos Pesados, evitando seu transito pelo centro da cidade, solicito com a máxima urgência que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolamento nos Pontos Críticos da via.

Propõe a aquisição de ambulância para o SAMU 192 no NOVO PAC do Governo Federal, visando fortalecer a Rede de Urgência e Emergência de Cáceres, garantindo atendimento rápido e eficiente à população local e regional, com foco na redução do tempo-resposta e ampliação da cobertura

“Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual Elizeu Nascimento, emenda parlamentar para a regularização fundiária em Clarinópolis”

Propõe a submissão de projeto de drenagem e prevenção de desastres no NOVO PAC do Governo Federal, com o objetivo de mitigar novos alagamentos e inundações em Cáceres.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação que seja feita a substituição de aparelhos de ar-condicionado que estão estragados e realizada a reforma do telhado na Escola Municipal de Educação Infantil Frei Grignion, melhorando a qualidade do ensino no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para que sejam realizadas a melhoria no escoamento das águas pluviais no entorno da Escola Municipal Vila Real, bem como sejam feitas melhorias no sistema de escoamento no pátio da escola. O local durante as chuvas fica com grande volume de água empoçada colocando em risco a segurança e a saúde das crianças.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a recuperação das ruas do residencial Cruzeiro do Sul, localizado no bairro Vila Irene, bem como que sejam tomadas as providências necessárias quanto aos terrenos baldios no residencial, pois os mesmos estão acumulando água parada, colocando em risco a saúde da população, principalmente com o alto número de casos de dengue.

O Vereador Isaías Bezerra que esta subscreve vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência a necessidade urgente de realização de Patrolamento e Cascalhamento na Estrada do Aterro Sanitário e na Estrada que da acesso a Comunidade Tarumã. Ambas as vias encontram-se intransitáveis e de difícil acesso, trazendo transtornos à população local e colocando em risco o Transporte Escolar, que pode ser prejudicado devido às más condições das estradas, comprometendo o direito à educação das crianças e adolescentes da região.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Beto Dois a um, Valmir Luiz Moretto e Max Russi com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva Secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO Recapeamento da MT 343 que liga o Município de Cáceres a Porto Estrela, mais precisamente até o Distrito de Vila Aparecida .

Propõe a submissão de projeto para construção de um CAPS-AD – Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas no NOVO PAC do Governo Federal, para atender à demanda de saúde mental em Cáceres, oferecendo assistência especializada e humanizada, especialmente em uma região vulnerável ao tráfico e consumo de drogas

Solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda indicar ao executivo realização de estudos para enviar ao legislativo Projeto de Lei do Refis 2025 bem como prorrogação de mais 30 dias de prazo para pagamento de IPTU com desconto no Município de Cáceres – MT.

Indicação à Mesa Diretora a criação da "Sala da Mulher" no Legislativo Cacerense no Município de Cáceres – MT.

Indicar à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura de Cáceres - MT, a solicitação de 300 kits de irrigação e 300 caixas nicho para abelhas, a serem destinados aos pequenos produtores rurais do município de Cáceres-MT.

“Indica ao executivo a possibilidade com urgência, que providencie o recapeamento nas Ruas Bom Jardim e Casal Vasco, lateral à Casa São Miguel, no Bairro Centro.”

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização de uma reforma administrativa com o objetivo de promover a contenção de gastos, especialmente no que se refere à estrutura de diversas secretarias municipais.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a análise de elaboração de projeto de lei que determine a obrigatoriedade de bares, restaurantes, boates, casas noturnas, pubs, cervejarias artesanais, conveniências de postos de gasolina e estabelecimentos similares a disponibilizarem transporte alternativo, como táxis e serviços similares, para os consumidores que ingerirem bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam comprometer sua capacidade psicomotora.

“Solicito ao Executivo Municipal, a regularização dos CEP nos bairros Tia Aida, Vila Fifi e os demais bairros com este problema”.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizados em caráter de urgência os de serviços de manutenção na Rua 31 de Março, no bairro Jardim Paraíso, especialmente no trecho que compreende o entorno da Escola Municipal Jardim Paraíso.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública nas ruas Dezessete (rua do CTA) e rua Dezoito (rua Lateral ao corpo de Bombeiros) no bairro DNER, no município de Cáceres/MT, em caráter de Urgência.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação da rua dos Presidentes e ruas adjacentes no bairro Junco e também na rua Campos Sales e demais ruas adjacentes no bairro Jardim União, ambas sem pavimentação, que se encontram em péssimo estado devido às intensas chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida da população local.

Indicar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Governo, que seja expedido Convite aos Deputados e Senadores Constituintes para participação no Evento de lançamento da ZPE – Zona de Processamento de Exportação no Município de Cáceres – MT.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Excelentíssimo Senador Jayme Veríssimo de Campos a urgente construção de uma praça pública com academia ao ar livre na área situada entre Avenida Padre Cassemiro, esquina com a Rua dos Professores, nos fundos da Rua dos Piriquitos.”

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza e poda de mato nas margens do rio Paraguai com Início a Sicmatur e termino na Avenida São Luiz em Cáceres- mt.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, Construção de Novos Conjuntos Habitacionais, programa do Governo Federal em parceria com o Ser Família, O município de Cáceres enfrenta déficit habitacional, tornando urgente a implementação de políticas públicas e construção de novas moradias.

“Indica a inserção no Cronograma de ações de saúde da Unidade Móvel da Zona Rural, atendimentos de saúde na Região da Corixa, incluindo atendimento médico, entrega de medicamentos e vacinação.”

Indica ao executivo municipal que disponibilize um psicólogo e um assistente social para atuar em conjunto a Delegacia da Mulher com a finalidade de realizar acolhimentos e demais direcionamentos necessários a mulher vítima de violência.

“Indica ao Executivo Municipal o Programa de Reconstrução Dentária para Vítimas de Violência em Cáceres-MT, na prevenção e promoção de cuidados integrais a vitimas de violência domésticas.”

“Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, recapeamento da MT 343 que liga o Município de Cáceres a Porto Estrela”

O Vereador Isaías Bezerra que esta subscreve vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando do Órgão Executivo que seja realizado Obra de Cascalhamento e Patrolamento nos pontos críticos da Estrada da Comunidade das Flechas, bem como o Conserto e a Construção de Pontes ao longo do trajeto, conforme o registro fotográfico anexo da situação da estrada.

“Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, recapeamento da MT 343 que liga o Município de Cáceres a Porto Estrela”

Vereador ISAÍAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a Deputada Estadual Senhora Jananina Riva que intervenha junto ao Governo do Estado de Mato Grosso Excelentissimo Senhor Mauro Mendes para ampliar as vagas nos hospitais em Cuiabá-MT para o atendimento às pessoas com Transtornos de Saúde Mental, principalmente aquelas diagnosticadas com esquizofrenia, também para as pessoas com queimaduras. Sugerimos a realização de um Estudo de viabilidade para que no Hospital Regional de Cáceres-MT possa contar com profissionais especialidades e equipamentos adequados para tratamento dessas enfermidades, com Especialistas e Infraestrutura adequada para atender a demanda dos vinte e três (23) municípios que compõe este Polo. Essa medida ajudaria a desafogar a Capital (Cuiabá), que continuaria atendendo os demais Municípios do Estado.

Solicitação de reposicionamento de Placa de Sinalização "PARE" na Rua Riachuelo, esquina com a Rua Sepotuba, ponto de referência Hospital Quality no Bairro Cavalhada I Cáceres-MT. A realocação da sinalização é essencial para evitar conflitos no tráfego, reduzindo os riscos de acidentes e proporcionando uma circulação mais eficiente e segura para motoristas e pedestres na região.

O Vereador Isaías Bezerra que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que viabilize e torne obrigatória a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, abrangendo professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Cáceres-MT. O acesso à comunicação é um direito fundamental e, conforme previsto na Lei nº 10.436/2002, Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda no Brasil. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de professores para atuar na educação bilíngue, assegurando que alunos surdos tenham condições adequadas de aprendizagem.

O Vereador Manga Rosa, mui respeitosamente, INDICA ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a instalação de um quebra-mola na Rua Costa Marquês (próximo ao Arsenal Pantaneiro e o Parkids donuts), no Bairro São Miguel.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de saúde, a contratação de um dentista e um auxiliar de saúde bucal para o distrito de Nova Cáceres (Sadia), considerando que já existe uma cadeira disponível para atendimento.