Indicação nº 314 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
314
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
507
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 314/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a inscrição imediata e a submissão de projetos do Município de Cáceres no Programa Federal "Arboriza Cidades", do Ministério das Cidades.
Indexação
Observação