Indicação nº 312 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
312
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 08:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 312/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, promova estudos técnicos e administrativos para implantação de espaço público inclusivo adaptado às necessidades sensoriais e comportamentais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado ‘Praça do Autista’, no Município de Cáceres.”
Indexação
Observação