Indicação nº 302 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

302

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

492

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 302/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a elaboração e implementação de projeto contínuo de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros e bocas de lobo em todo o município, com vistas à melhoria do sistema de drenagem urbana, prevenção de alagamentos em bairros e na região central, redução de riscos à saúde e à segurança da população, bem como a divulgação periódica, nos meios de comunicação oficiais, dos resultados das ações realizadas, especialmente quanto à quantidade de resíduos retirados, como forma de promover a conscientização da população acerca do descarte adequado de lixo.

Indexação

Observação

Protocolo: 492/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 9:52:56
Data Votação: 18 de Maio de 2026