Indicação nº 316 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
316
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 316/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe compatibilizar a concessão municipal de hangaragem com o Edital de Concessão Federal (Programa AmpliAR), para efetivação da aviação em Cáceres.
Indexação
Observação