Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de aplausos a ser concedida a lideranças sociais que estiveram envolvidas na defesa do Projeto de Lei do Cordão de Girassol.

Moção de Aplausos aos Jogadores e Comissão Técnica da Equipe Estudantil de Futsal de Cáceres, que se sagrou campeã dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses de Seleções 2023 após 13 (treze) anos.

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Ana Maria Silva Lima ocorrida no último dia 10 de agosto de 2023 (quinta-feira).

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os COMPONENTES que fazem partem DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e o (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) (PREVFOGO), pela prestação e dedicação aos serviços prestados junto ao Município de Cáceres-MT.

“O vereador que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, com anuência unânime do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Moção de Aplausos ao Senhor REGINALDO COSTA CAMPOS.”

Moção de Aplausos a o ilustre Senhor Maury Gonçalves de Sá pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.

os Vereadores que abaixo subscreve consultando o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta , manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a família, pelo falecimento da Sra. Dulsângela de Almeida Souza ocorrido no último dia –26 de Agosto de 2023 ( Sábado ), nesta cidade /MT: Vereadores: Isaías Bezerra, Manga Rosa, Valdeniria, Marcos Ribeiro, Flávio Negação, Franco Valério, Professor Leandro, Lacerda do Aki, Engenheiro Celso Silva, Cézare Pastorello, Professora Mazéh silva, Rubens Macedo, Jeronimo Golçalves, Luiz Landim

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª. MARIA ROSA DA SILVA, ocorrido no último dia 01 de Setembro de 2023 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT: ”

O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício de praxe, uma Moção de Aplausos, ao ilustre Senhor HENRIQUE RODRIGUES JABUR MALUF, Produtor Cultural e Diretor Musical Do Flor Ribeirinha, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores membros da TI ilustre senhor MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS e senhoras KÁTIA IRACEMA DA SILVA e LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES. Com inclusão verbal dos Assessores ISABELE SURUBI PEREIRA DA SILVA e CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre servidora do MUNICÍPIO DE CÁCERES JANETE ALMEIDA DOS PASSOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA da BOVINOCULTURA de LEITE de Cáceres

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, acolher esta moção de apoio como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo cacerense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de estabelecer leis, conforme os preceitos constitucionais. Tal competência vem sendo ameaçada reiteradamente, por último nos julgamentos da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Major BM Tamara Karoline Lopes Secotti – Comandante da 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Cáceres e ao ilustre senhor Major BM Leandro Jorge de Souza Alves – Comandante Comando Regional de Bombeiro Militar.

“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS (ASR)”.

Moção de Aplausos à “Comissão de Registro de Saberes dos Pescadores e das Pescadoras Tradicionais Artesanais de Cáceres”,“Grupo de Trabalho constituído para discutir a regulamentação dos tabuados e barracos dos pescadores tradicionais de Cáceres ” no Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso – CEPESCA e aos colaboradores.

Moção de Pesar pelo passamento do Ex-Vereador, Srº. Walter Saes, ocorrida no último dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira).

MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Ilustre Senhor José Felipe da Silva (Zé Goiano).

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Doutor Betho Burgos, ocorrido no último dia 03 de outubro de 2023 (terça-feira)”

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Professora Irenir Sampaio de Oliveira, ocorrido no último dia 10 de outubro de 2023 (terça-feira).

Propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma moção de Pesar pelo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Oliveira da Silva, artista e produtor artístico da nossa cidade, conhecido como Pedro Cidadão.

Exmo presidente e nobres vereadores que honrosamente compõe este parlamento é com elevada satisfação que nos valemos de representante do povo aqui nesta casa de leis, quero através deste documento apresentar aos nobres pares seja consignado nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos em nome dos Pastores titulares e Pastores Auxiliares da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade.

Moção de Aplausos à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, representada pela Ilma Sra. Mauren Lazzaretti, extensivos a todos servidores da SEMA-MT, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres e Região, em ações de valorização e apoio aos produtores rurais, através do Mutirão Ambiental da Grande Cáceres, em parceira com Sindicato Rural e apoio de outros importantes Órgãos

Os Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora LUCY MIGUELINA DE PINHO EGUES, Professora da cidade de Cáceres -MT, ocorrido no último dia 29/11/2023 (domingo) na cidade de Cáceres – MT”.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Jornalista JOSÉ ELIAS ANTUNES NETO mais conhecido como ELIAS NETO .

Exmo presidente e nobres vereadores que honrosamente compõe este parlamento é com elevada satisfação que nos valemos de representante do povo aqui nesta casa de leis, quero através deste documento apresentar aos nobres pares seja consignado nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos em nome do Pastor Auxiliares da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade. • Pastor Alexander da Silva Gomes

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Médica Claudia Aparecida Marques Landim.”

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos à ilustre senhora Prof Drª Maria do Socorro de Sousa Araújo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a nota de Apoio e Solidariedade À ilustre Prof. Dra. Maria do Socorro de Sousa Araújo.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso ao Sr. Fábio Deluque presidente da Associação nova vida, em Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Servidora do INSS ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Servidora do INSS RENILDA SANTIAGO GUIMARÃES.”

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar apresente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Terezinha Gaffo de Souza (Mãe do Ex Vereador José de Souza Brandão) ocorrida no último dia 09 de novembro de 2023 (quinta-feira).

O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, aos Organizadores da FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.

O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, aos senhores CAPITÃO RENATO THOMAS E CLAUDIONOR DUARTE CORRÊA, organizadores do MUTIRÃO DE LIMPEZA DO RIO PARAGUAI.

“O vereador que abaixo subscreve, propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ANTÔNIO MIGUEL FARIA SENATORE.” Preâmbulo: O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, ao senhor ANTÔNIO MIGUEL FARIA SENATORE.

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Petronilio Mariano da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Joventino Pedroso da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Nilzo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Servidor do INSS ODAIR EGUES.”

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS as ilustres FONOAUDIÓLOGAS que atuam no município de Cáceres-MT.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ocorrido no último dia 23 de novembro de 2023 (quinta-feira), na cidade de Cuiabá/MT:”

Moção de Aplausos aos senhor José Marcio da Rocha Silva e às Senhoras Valdiene Soares de Souza e Jeniffer Thais Monask Vila, servidor e servidoras da Secretaria de Saúde, lotados no setor de Controle e Avaliação.

Moção de Aplausos à contadora Luana Aparecida Ortega Piovesan por seus relevantes serviços prestados e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres.

MOÇÃO DE APLAUSOS as ilustres MÉDICOS QUE ATUAM NO CENTRO DE TRATAMENTO DO RIM (CTR), no município de Cáceres-MT.

"Nos termos regimentais, o Vereador Flávio Negação – União Brasil e demais Vereadores que abaixo subscrevem requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres/MT, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO em face da nomeação do Excelentíssimo Ministro da Justiça Flávio Dino para vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.”

O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, à Sra. SONIA MARIA DE CAMPOS.

O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, ao Sr. PEDRO MIGUEL PEREIRA.

O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, à ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares Coronel PM Óttoni Cézar de Castro Soares (comandante do 6° Comando regional) Tenente Coronel PM Guilherme Odilon Gahyva dos Santos (Sub Comandante do 6° comando regional), Tenente Coronel PM Luiz Marcelo da Silva (Comandante do 6° batalhão) Cabo PM Sander da Silva Gonçalves (instrutor do PROERD) Cabo PM Sullywan da Silva (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres.