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MO 105/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do professor da Universidade do Estado de Mato Grosso João de Deus dos Santos, ocorrido na madrugada do último 03 dezembro de 2024 (terça-feira) em Cáceres/MT.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 105 / 2024
Protocolo: 1498/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:54:58
Autor:
VALDENÍRIA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 1/2023 - Moção
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os colaboradores do SESC Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 8:30:12
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 2/2023 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre projeto ASSOCIAÇÃO DANÇA TERAPIA – PROJETO DE DANÇA DE SALÃO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:52:58
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 3/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos aos Jogadores de futebol da equipe "Amigos do Obina".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:19:08
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento a um grupo de lideranças femininas, pelos relevantes serviços prestados à população Cacerense.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:43:20
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Entregue ao Homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos ilustres Delegados e Policiais que fizeram parte da importante operação denominada de “OPERAÇÃO ROTA CERCADA.”
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:01:50
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Ilustre senhora Cilene da Silva Nascimento Barros mais conhecida como Bill do projeto Fit-Camp.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Processo: 06 / 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 10:59:40
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Entregue ao Homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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MO 7/2023 - Moção
Ementa: Aos Vereadores que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do ilustre senhor CRISPIM GERALDO DA SILVA em nosso Município de Cáceres.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 007 / 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:36:48
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
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MO 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos às senhoras, Marilu Santana de Carvalho e Renata Gomes de Oliveira Lima Moran, Gerente da Centro de Especialidades Odontológicas e Odontóloga da Rede Pública Municipal, respectivamente.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Processo: 008 / 2023
Protocolo: 515/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 13:34:16
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 9/2023 - Moção
Ementa: Os vereadores que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja
consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos ao ilustre senhor Irajá Rezende de Lacerda, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 9:46:00
Autor:
LACERDA DO AKI
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 10/2023 - Moção
Ementa: moção de aplausos aos LÍDERES DO CLUBE DE AVENTUREIROS da Igreja Adventista do Município de Cáceres/MT. Os
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:22:20
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO
DE APLAUSOS aos LÍDERES DO CLUBE DOS
DESBRAVADORES da Igreja Adventista do Município de
Cáceres/MT.
Temática: Moção
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:26:30
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 12/2023 - Moção
Ementa: SOLICITAR A NOBRE MESA NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ODAIR JOSÉ - POETA CACERENSE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 012 / 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 12:59:28
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 13/2023 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício de praxe, uma Moção de Aplausos ao ilustre CORAL DE VOZES DO PANTANAL INTEGRADO UNEMAT E IFMT.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 013 / 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 11:45:42
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 14/2023 - Moção
Ementa: Respeitosamente apresento ao Plenário a proposição que consiste em consignar nos anais desta casa Moção de Aplausos a ilustre FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DO BAIRRO NOVA ERA.
A Feira Gastronômica e Cultural do Bairro Nova Era é um projeto que nasceu no primeiro semestre de 2023, pelas moradoras mães de família do bairro supracitado que anseiam pelo desenvolvimento econômico e cultural dos bairros: Nova Era, 12 de Agosto e loteamento Santa Catarina.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 014 / 2023
Protocolo: 741/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:12:21
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Ilustríssima Sra. Mauren Lazzaretti – Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, extensivos aos servidores da SEMA-MT, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres e Região, bem como ao Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 015 / 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:18:52
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 16/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos senhores e senhoras integrantes do Corpo Musical da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, pelo relevante serviço prestado à população mato-grossense ao longo dos seus aproximados 25 anos.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 016 / 2023
Protocolo: 746/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:21:18
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 17/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a ser concedida Ao IBJ – Igreja Batista no Jardim, Representado pelo pastor ANDERSON JOSE DAS NEVES RIBEIRO ( Bacharel em Teologia e Pós Graduado em Aconselhamento e Capelania)
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 017 / 2023
Protocolo: 754/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:54:20
Autor:
PEDRINHO DO SINDICATO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 18/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos aos (a) senhores (as), servidores públicos do CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO MASCULINO DE CÁCERES, aos relevantes serviços prestados a comunidade cacerense.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 018 / 2023
Protocolo: 795/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 11:15:05
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 19/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos aos senhores e senhoras Bombeiros Militares participantes da operação de combate aos focos de calor na região do Pantanal mato-grossense nos anos de 2020/2021 que culminou com uma redução acima de 90% dos focos em nosso município”.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 839/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 11:02:08
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 20/2023 - Moção
Ementa: "MOÇAO DE PESAR À FAMILIA DO SR. NIVALDO RAMOS DE FARIAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO DE 2023 (SÁBADO), NESTA CIDADE DE CÁCERES/MT."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 020 / 2023
Protocolo: 849/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 9:47:05
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 21/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR do SR. Helzio Rodrigues Brandão, ocorrido no último dia 26 de maio de
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 858/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 12:40:14
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 22/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos as pessoas engajadas na luta em defesa dos Direitos Humanos, na promoção do respeito à diversidade e na construção de políticas afirmativas para a população LGBTQIA+
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 959/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 10:31:35
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Entregue ao Homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 23/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a o ilustre Delegado Marlon Richer Nogueira pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade Cacerense.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 971/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 8:52:39
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Entregue ao Homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 24/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a o ilustre Delegado Igor Sasaki pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade Cacerense.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 8:57:11
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Entregue ao Homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 25/2023 - Moção
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do professor VALDIR SILVA, ocorrido no último dia 19 de junho de 2023 (segunda-feira), na cidade de Cuiabá/MT
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 975/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 7:48:51
Autor:
VALDENÍRIA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
JERÔNIMO GONÇALVES
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 26/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a ser concedida à Escola Estadual União e Força, profissionais da escola e ao aluno cacerense Herison André, que foi escolhido o Jovem Senador de Mato Grosso 2023. (Nomes seguem abaixo subscritos)
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 1002/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 10:45:31
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 27/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a ser concedida a Lideranças Negras Femininas, no município de Cáceres
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 027 / 2023
Protocolo: 1039/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:02:20
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 28/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Agentes de
Infância e Juventude, que vem se destacando
pelo relevante trabalho de fiscalização na formação
das crianças e jovens cidadãos conscientes.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 028 / 2023
Protocolo: 1067/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 8:56:27
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 29/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao aluno
Herison André Silva Oliveira, que se destacou
no concurso de redação em primeiro lugar com o título de
Saúde Mental nas Escola.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 1068/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 9:41:03
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 30/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Professora Solange Benachio
Orientadora do aluno Herison André Silva Oliveira, que se destacou
no concurso de redação em primeiro lugar com o título de
Saúde Mental nas Escola.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 1069/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 9:49:15
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 31/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a todos os colaboradores da Equipe Cohab Nova Areia e Suor Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 8:15:12
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 32/2023 - Moção
Ementa: Honra ao Mérito em nome da Rebeca
Campos Lugo Marin que participou 2° corrida do meio Ambiente no 40° FIPE
internacional da Pesca, e concluiu os 7 km mesmo tendo uma paralisia Cerebral.
Portanto, parabenizo o Sr. Alexandre Marin Responsável por este projeto por elevar
a autoestima de nossos munícipes participantes do projeto Cohab Nova Areia e Suor e
reconhecendo o brilhante trabalho feito por ele em prol a uma melhor qualidade de vida
para todos
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 1077/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 12:20:43
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 33/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao artista Emerson Dorado em reconhecimento a este cacerense, que tanto nos orgulha com suas canções e que hoje representa nosso município em na cidade de São Paulo, a cidade mais populosa do brasil.”
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 1098/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:42:49
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 34/2023 - Moção
Ementa: Os Vereadores que a presente subscrevem, com assentos nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor WALTER SOUZA FILHO (O Mano do Lanche), ocorrido no dia 12 de julho de 2023 (quarta-feira), na cidade de Cáceres/MT, em decorrência de um câncer.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 1099/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:43:42
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 35/2023 - Moção
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Adriana Maria de Souza Prado (Tatinha do Garcês), ocorrida no último dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira)”.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 035 / 2023
Protocolo: 1102/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 18:52:31
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 36/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a ser concedida a lideranças sociais que estiveram envolvidas na defesa do Projeto de Lei do Cordão de Girassol.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 1154/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 8:55:24
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 37/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Jogadores e Comissão Técnica da Equipe Estudantil de Futsal de Cáceres, que se sagrou campeã dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses de Seleções 2023 após 13 (treze) anos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 037 / 2023
Protocolo: 1172/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 10:47:26
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 38/2023 - Moção
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Ana Maria Silva Lima ocorrida no último dia 10 de agosto de 2023 (quinta-feira).
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 038 / 2023
Protocolo: 1226/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 9:32:01
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 39/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os COMPONENTES que fazem partem DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e o (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) (PREVFOGO), pela prestação e dedicação aos serviços prestados junto ao Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 039 / 2023
Protocolo: 1248/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:44:09
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 40/2023 - Moção
Ementa: “O vereador que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, com anuência unânime do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Moção de Aplausos ao Senhor REGINALDO COSTA CAMPOS.”
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 1266/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:54:32
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 41/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a o ilustre Senhor Maury Gonçalves de Sá pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 1283/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 9:44:18
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 42/2023 - Moção
Ementa: os Vereadores que abaixo subscreve consultando o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta , manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a família, pelo falecimento da Sra. Dulsângela de Almeida Souza ocorrido no último dia –26 de Agosto de 2023 ( Sábado ), nesta cidade /MT: Vereadores: Isaías Bezerra, Manga Rosa, Valdeniria, Marcos Ribeiro, Flávio Negação, Franco Valério, Professor Leandro, Lacerda do Aki, Engenheiro Celso Silva, Cézare Pastorello, Professora Mazéh silva, Rubens Macedo, Jeronimo Golçalves, Luiz Landim
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1310/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:06:14
Autor:
PASTOR JÚNIOR
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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MO 43/2023 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta,
manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª.
MARIA ROSA DA SILVA, ocorrido no último dia 01 de
Setembro de 2023 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT:
”
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 043 / 2023
Protocolo: 1336/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 9:57:53
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 44/2023 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais
desta casa, com os registros de ofício de praxe, uma Moção de Aplausos, ao ilustre Senhor HENRIQUE RODRIGUES JABUR MALUF, Produtor Cultural e Diretor Musical Do Flor Ribeirinha, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 1352/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 8:12:15
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 45/2023 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores membros da TI ilustre senhor MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS e senhoras KÁTIA IRACEMA DA SILVA e LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES. Com inclusão verbal dos Assessores ISABELE SURUBI PEREIRA DA SILVA e CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 045 / 2023
Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:09:51
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 46/2023 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre servidora do MUNICÍPIO DE CÁCERES JANETE ALMEIDA DOS PASSOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 046 / 2023
Protocolo: 1390/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:30:41
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 47/2023 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na
forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a
presente MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA da BOVINOCULTURA de
LEITE de Cáceres
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 047 / 2023
Protocolo: 1392/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:33:36
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
LACERDA DO AKI
LORIVAL MOTTA
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 48/2023 - Moção
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, acolher esta moção de apoio como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo cacerense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de estabelecer leis, conforme os preceitos constitucionais. Tal competência vem sendo ameaçada reiteradamente, por último nos julgamentos da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 048 / 2023
Protocolo: 1399/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 11:44:37
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MO 49/2023 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Major BM Tamara Karoline Lopes Secotti – Comandante da 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Cáceres e ao ilustre senhor Major BM Leandro Jorge de Souza Alves – Comandante Comando Regional de Bombeiro Militar.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 049 / 2023
Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 12:04:51
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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