Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 003, de 11 de janeiro de 2023, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e revoga as Leis nº 1.539, de 14 de outubro de 1999 e nº 2.250, de 16 de julho de 2010.”

Projeto de Lei n.º 008, de 31 de janeiro de 2023, que “Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências.”

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade da manutenção da ponte da mata cumprida que se encontra toda quebrada e correndo sérios risco aos condutores.

Requer projeto de reforma do Centro Cultural de Cáceres e outras informações. Considerando que há um ano, em resposta a requerimento do Excelentíssimo Vereador Thomas Canellas Deluque, foi informado que estava em elaboração projeto de reforma do Centro Cultural de Cáceres, vimos requerer o projeto de reforma, bem como o levantamento de custos para a sua realização

Propõe a realização de edital público para composição do Conselho de Socioeconomia Solidária.

Propõe Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. Que seja implantado, com a maior brevidade possível, amplo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), tendo em vista que ao invés de apenas lamentarmos os afastamentos dos servidores para tratamento de saúde, podemos fazer a prevenção por meio de assistência psicológica, social e cuidado da saúde física e emocional dos nossos servidores.

Requer informações sobre a
elaboração do Projeto de lei do Conselho
Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana.

Temática: vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado abertura da Rua Tramandaí interligando o Bairro Vila Nova ao Bairro Bétel.

Temática: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a construção de uma faixa elevada enfrente da escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda na Avenida Tancredo Neves após o fluxo de veículos baixos e caminhões são constante e centenas de Pessoas e alunos que trafegam nesta via correndo risco de acidente.

Temática: Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo que seja feito o recapeamento da Rua Martins no Bairro Cohab Nova.

Temática: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal com cópia a secretaria de educação que seja feito um estudo para a possibilidade de aulas de instrumentos musicais nas escolas municipais com objetivo de desenvolver o aprendizado Pedagógico.

Indica ao Executivo Municipal esforços da construção da Área Poliesportiva com campo de futebol, quadra de areia e a quadra da área pública localizada no Residencial Walter Fidélis.

Indica ao Executivo Municipal com copia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Sousa Lopes, esforços da instalação de bancos na área pública localizada na Praça Major João Carlos no Centro de nossa cidade.

Indica ao Executivo Municipal, a readequação dos espaços para a construção de estacionamentos em ângulo de 30°, 45° e 60°, no que couber na Avenida Getúlio Vargas, entre a Rua Castro Alves e a Rua do Membeca, como forma de melhorar a mobilidade no local. Levando em consideração as particularidades locais, quanto aos comércios já consolidados, empresas públicas e órgão existentes

Indica ao executivo municipal, que realize serviço de podas de árvores abaixo da média e baixa tensão nos bairros Vista Alegre, Bairro Joaquim Murtinho, Jardim Solução, Cohab Nova e Massa Barro e Avenida Sete de Setembro, como forma de prevenção de acidentes elétricos

Indicação ao Executivo para buscar o diálogo junto ao Exército no sentido de selar uma
cessão da área verde, localizada anexa ao Clube de Cabos e Soldados, na Avenida 31 de
Março, para sediar um parque municipal.

Solicito todos os PADs da Educação que se encontram na Comissão de Inquéritos e os
critérios de análise, assim como os nomes de servidores que compõem a comissão.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para Cáceres, com metas e estratégias definidas e exequível.

Solicito a Secretaria da Educação as informações sobre o processo de Multisseriação que está em curso, para saber quais
escolas irão passar por essa transição e os impactos que isso deve acarretar nas comunidades,
além de requerer um maior detalhamento sobre a iniciativa, dentro da proposta de
redimensionamento das escolas públicas, municipais e estaduais de Cáceres.

“Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade de uma ampla reforma e instalação de uma escola modelo integral no antigo prédio da Escola Estadual São Luiz”.

“O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.”
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO a necessidade de viabilizar a construção de uma base da Polícia Militar na comunidade Vila Sadia-Nova Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO a necessidade de construir parquinho infantil e quadra de areia na Escola Municipal 16 de Março no Distrito Vila Sadia – Nova Cáceres.

Indico ao Poder Executivo a viabilidade de
afixar informativos com o número do disque denúncia
contra a pedofilia e o abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes nas salas de aulas, das escolas
da rede municipal de ensino.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada o cascalhamento e patrolamento da rua Áustria no bairro Vila Real em Cáceres-MT.

“Requerimento endereçado a Excelentíssimo Secretário Fransergio Rojas Piovesan, requerendo informações sobre o processo seletivo emergencial para contratação de professores ocorrido no ano de 2023."

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Fransergio Rojas Piovesan requerendo informações sobre a prestação de contas sobre o mínimo constitucional da educação.”

Solicitar ao Executivo Municipal a INSERÇÃO das Festas de Santos no Calendário Oficial do Município de Cáceres/MT, bem como a concessão de ISENÇÃO de Taxas cobradas pela municipalidade, para a realização das Festas de Santos, e, dá outras providências.”

“Solicitar ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística, informações sobre o custo aproximado da manutenção (encascalhamento e pavimentação asfáltica) das ruas de nosso Município

A presente INDICAÇÃO para que seja encaminhado expedientes à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUZA LOPES, visando com a máxima urgência, a CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA RUA DR. LEOPOLDO AMBRÓSIO FILHO, EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO-MILITAR, SENADOR MARIO MOTTA.

Indica ao Executivo Municipal, destinação do Centro Comunitário do bairro Jardim Guanabara para grupo de dança.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de reforma na escola Municipal Santo Antônio do Caramujo.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe expediente junto a Anatel com fins de promover instalação de torre de telecomunicações no Distrito de Horizonte do O’este, no Cáceres-MT.

Solicita que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Alexandrino de Lacerda, próximo a ponte do Canal do Renato, bem como a limpeza do canal e podas de árvores.

Solicita que seja realizado o serviço de tapa buracos emergencial em frente a Escola Senador Mario Mota e próximo a Rações Bom Tempo no município de Cáceres/MT.

“Indica ao executivo Municipal curso de capacitação em reciclagem para os catadores no Munícipio de Cáceres

“Indica ao executivo Municipal Criação de 1 (um) Centro de Cultura e Preservação de Memória Aflo-Indigina em Cáceres na Casa das Mulheres
Negras no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo municipal a construção do Posto de Saúde para a comunidade da” corixa” no município de Cáceres”

“Indica ao executivo municipal a compra de materiais para as unidades básicas de saúde do município de Cáceres

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre projeto ASSOCIAÇÃO DANÇA TERAPIA – PROJETO DE DANÇA DE SALÃO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos aos Jogadores de futebol da equipe "Amigos do Obina".